Consignação do IRS e IVA rende 77,4 milhões a mais de 8,6 mil entidades

Mais de 8,6 mil instituições de solidariedade, associações culturais, coletividades juvenis e entidades ambientais receberam, em janeiro, “77,4 milhões de euros” provenientes da consignação do IRS e do IVA feita pelos contribuintes em 2025, “um aumento de 36,7 milhões face ao ano anterior”, revela o Ministério das Finanças em comunicado divulgado esta quarta-feira. O reforço resulta sobretudo da decisão do Governo de duplicar o limite da consignação do IRS de 0,5% para 1%.

O pagamento ocorreu também um mês mais cedo do que o habitual, já que nos anos anteriores a transferência dos montantes só era realizada durante fevereiro.

“Em janeiro deste ano, foram entregues 77,4 milhões de euros a instituições de solidariedade social, organizações que prestam apoio a pessoas e famílias em vulnerabilidade, associações culturais e recreativas, grupos e coletividades juvenis, instituições religiosas, cooperativas com fins ambientais e outras pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvem atividades com impacto social e comunitário, fruto da consignação em sede de IRS e IVA feita pelos contribuintes no ano de 2025″, lê-se na mesma nota.

Do total entregue, 74,9 milhões de euros foram atribuídos a 5.059 entidades através da consignação do IRS, uma subida de 95,1%, enquanto 2,5 milhões de euros foram distribuídos a 3.548 organizações por via do benefício correspondente a 15% do IVA suportado, representando um aumento de 8,7%. Ao todo, 8.607 instituições receberam o apoio.

Entre os beneficiários encontram-se instituições particulares de solidariedade social, organizações de apoio a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, associações culturais e recreativas, instituições religiosas, cooperativas com fins ambientais e outras entidades de utilidade pública com atividade social e comunitária.

Segundo os dados oficiais, o crescimento significativo do montante distribuído decorre da alteração aprovada em outubro de 2024, que permitiu aos contribuintes duplicar a percentagem do IRS consignada. A medida traduziu-se num reforço expressivo do financiamento ao setor social e comunitário.

“Este aumento muito significativo resulta, sobretudo, da duplicação do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1%, aprovada pelo Governo em outubro de 2024, e que se traduziu num reforço considerável do apoio financeiro a entidades da economia social, solidária, cultural, religiosa e ambiental, que desempenham um papel inestimável, prestando serviços essenciais, promovendo a coesão social e contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades em todo o território nacional”, explica a tutela.