Kristin. Portugal vai entregar o “mais rápido possível” uma revisão do PRR

Portugal vai entregar o “mais rápido possível” uma revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para fazer ajustamentos cirúrgicos às metas e marcos de modo a mitigar os impactos das depressões que têm assolado Portugal e que já provocaram 15 mortos.

“Estamos a trabalhar de forma estreita com a Comissão Europeia e a recolher toda a informação dada pelas entidades responsáveis pela implementação das medidas para entregar uma revisão o mais rápido possível e que nos vai permitir em termos cirúrgicos fazer os ajustamentos possíveis retirando e aumento marcos e meras até ao limite”, disse o presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, na comissão de Economia.

Perante a “possibilidade de fazer uma nova revisão devido às consequências drásticas no território, não podemos deixar de o fazer”, acrescentou.

“Já temos conversações muito avançadas com a Comissão, para reagir de forma rápida no ajustamento dos projetos que não podem ser executados na sua totalidade e aumentar outros na sua ambição”, explicou o presidente da Recuperar Portugal.

No entanto, Alfaiate frisou que ainda estão no início. “Estamos no início, ainda não temos informação para o fazer”. O presidente da estrutura de missão admitiu ainda a possibilidade de reforçar a dotação de 932 milhões de euros do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) que está sob a gestão do Banco de Fomento, tal como o ministro da Economia já tinha admitido, em entrevista à RTP a semana passada.

“O instrumento está com uma procura muito elevada e poderemos ter necessidade de o direcionar para situações associadas a estas consequências drásticas das intempéries porque ainda vai abrir concursos e temos tempo de fazer reflexão sobre essa situação”, disse Alfaiate. Castro Almeida tinha admitido a possibilidade de abrir “um novo concurso” no âmbito do IFIC “onde será dada prioridade às empresas afetadas pela depressão”, explicou o ministro da Economia.

Fernando Alfaiate deixou uma sugestão às “entidades com projetos PRR”: “falem com a entidade responsável pela medida corresponde para ver qual a flexibilidade máxima para resolver o problema”, acrescentando que haverá a “possibilidade de novos avisos do IFIC abrangerem situações prioritárias nas regiões mais afetadas”.

Numa audição marcada por múltiplos episódios ao nível da condução dos trabalhos, Fernando Alfaiate revelou que os três concursos do IFIC – reindustrialização, defesa e inteligência artificial – foram entregues 5.070 candidaturas e que foram aprovadas 3.600 ao nível da IA até 5 de fevereiro. Recusou a ideia de atrasos na análise das candidaturas, já que os três concursos fecharam em datas distintas, e de facilitismo nessa análise. Confrontado com a demora de entidades como o IAPMEI ou o Turismo de cinco a sete meses, que têm grande experiência, Alfaite justificou com o facto de ter tido um reforço da equipa que lhe permitiu dedicar 50 pessoas a análise de candidaturas do IFIC a que se juntou uma equipa da mesma dimensão no Banco de Fomento.

“Este modelo demonstra que existe uma sinergia nos fundos, conjugar experiência de quem analisa candidaturas com fundos com a análise económica e financeira de uma instituição financeira”, sublinhou, acrescentando que há vantagens observadas nesta parceria”.

Questionado sobre os projetos que foram retirado do PRR no âmbito da última reprogramação, Alfaiate disse que não existe uma lista nominativa de projetos e por isso não é possível identificar, por exemplo, os 12 centos de saúde que perderam financiamento do PRR.

(Notícia atualizada com mais informação)