Leitão Amaro não quer ser “ministro da propaganda” e defende RTP “sem obscurantismo nem ativismo”

O ministro da Presidência defendeu esta quarta-feira que a RTP “não pode ser lugar nem para o obscurantismo” nem para o ativismo, garantindo que não quer definir a programação da estação pública nem ser “ministro da propaganda”.

“Creio que nenhum dos senhores deputados quer mudar o estatuto da RTP para o ministro da pasta definir a programação e o alinhamento editorial. Aí sim, chamar-me-iam com propriedade ministro da propaganda. […] Eu não quero isso para mim”, disse António Leitão Amaro, ouvido na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O governante com a tutela da Comunicação Social respondia a uma questão do Chega sobre a série da RTP2 Sex Symbols destinada a pré-adolescentes e adolescentes, na qual são abordados temas como o ‘cyberbullying’, a gravidez, a sexualidade, a timidez, as relações sexuais, e o consentimento, entre outros.

Escusando-se a pronunciar-se sobre a série em concreto, António Leitão Amaro acabou por resumir qual é a orientação geral que defende, mas que não impõe à RTP. “Eu acho que o serviço público não pode ser lugar nem para o obscurantismo nem para a rejeição da discussão de ideias e visões diferentes, nem deve ser lugar nem espaço para o ativismo e o partidarismo ideológico. Acho que deve ter uma lógica de neutralidade“, afirmou o ministro.

“O que é que isso quer dizer em cada caso concreto? Significa o exercício de um poder que não tenho de definir a programação“, acrescentou, sublinhando que, se lhe “quisessem dar esse poder, rejeitá-lo-ia de imediato”.

No centro da polémica tem estado a exibição na RTP2, em 16 de novembro de um episódio da série com o título “transgénero”, que originou a partir de abril, em 5 de dezembro, um voto de protesto por parte do CDS-PP.

Ouvido a 6 de janeiro na Comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre o assunto, o à data presidente da RTP, Nicolau Santos, lamentou que tenha havido muitas pessoas que tenham ficado incomodadas com a transmissão do episódio, até porque não é opção da estação criar desconforto dos espetadores em matérias sensíveis.

A série é uma produção originalmente espanhola, com o apoio da Bélgica, exibida em ambos os países, e que teve o apoio do projeto espanhol EdSex, financiado pela União Europeia.