Marcelo dá posse aos secretários da Administração Interna para que se mantenham em funções

O Presidente da República vai dar esta quarta-feira às 11 horas posse aos secretários de Estado do Ministério da Administração Interna, automaticamente exonerados com a demissão da ministra Maria Lúcia Amaral, para que se mantenham em funções.

“O Presidente da República confere posse aos secretários de Estado do Ministério da Administração Interna, pelas 11:00, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém“, divulgou a Presidência da República.

Os três secretários de Estado que vão esta quarta-feira novamente tomar posse são Paulo Simões Ribeiro, secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Telmo Correia, secretário de Estado da Administração Interna, e Rui Rocha, secretário de Estado da Proteção Civil.

Até à substituição de Maria Lúcia Amaral, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai assumir as funções de tutela do Ministério da Administração Interna.

A demissão da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que constitui a primeira saída do atual Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, foi divulgada na terça-feira à noite através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

“O Presidente da República aceitou o pedido de demissão da ministra da Administração Interna, que entendeu já não ter as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo, e que lhe foi proposta pelo primeiro-ministro“, lê-se na nota.

Na mesma nota, foi indiciado que o primeiro-ministro “assumirá transitoriamente as respetivas competências” nos termos da lei orgânica do Governo “logo que a exoneração se torne efetiva”.

Mais tarde, em declarações aos jornalistas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu que a ministra “ponderou as circunstâncias” e “entendeu que não tinha condições pessoais e políticas” para continuar em funções, perante a “situação complexa” das últimas semanas.

“Naturalmente que é uma situação complexa esta que vivemos nestas últimas semanas e, portanto, perante isso, há que respeitar essa vontade da senhora ministra. E o senhor primeiro-ministro compreendeu isso, transmitiu. Eu compreendi e aceitei. E agora amanhã [quarta-feira] veremos, falaremos ou não”, acrescentou.

O chefe de Estado salientou que “a lei orgânica do Governo prevê que quando isto acontece, numa circunstância em que não é possível substituir de imediato o membro do Governo, o primeiro-ministro assume as funções, que foi o que aconteceu”.

“O senhor primeiro-ministro, portanto, vai assumir as funções [de tutela do Ministério da Administração Interna], desde o momento em que a exoneração se efetiva – efetiva-se com a publicação no Diário da República e assume essas funções. E depois, naturalmente, apresentará uma proposta ao Presidente da República para o futuro”, completou.