Ministério Público e PJ Militar fazem buscas em instalações da Força Aérea e da Marinha

O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária Militar estão a realizar esta quarta-feira buscas em instalações da Força Aérea e da Marinha, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa. Sob investigação estão “factos relacionados com procedimentos de contratação pública nas áreas da alimentação e de prestação de serviço de limpeza, ocorridos até 2021”, informa o Ministério da Defesa que confirma a buscas.

A informação das buscas foi avançada à agência Lusa por fonte judicial — sem especificar que factos, mas adiantando que em causa está a alegada prática de crimes económicos — e confirmada pela Procuradoria-geral da República (PGR), pela Marinha e pela Força Aérea.

“A Força Aérea confirma que elementos do Ministério Público se encontram nas suas instalações. Mais se informa que, desde o primeiro momento e enquanto parte interessada, a Força Aérea está a colaborar de forma plena e ativa com as entidades de investigação, assegurando todo o apoio às diligências legalmente previstas”, explica este ramo das Forças Armadas, em resposta escrita enviada à Lusa.

Um dos locais alvo de busca é o Estado-Maior da Força Aérea (EMFA), em Alfragide, Lisboa.

Também em resposta escrita, a PGR refere que se “confirma a realização de buscas, no âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa”.

A Marinha confirmou igualmente a realização de buscas na Escola Naval, em Alfeite, concelho de Almada. “A Marinha confirma que elementos do Ministério Público se encontram na instalações da Escola Naval, estando a Marinha a colaborar de forma plena e ativa com as entidades de investigação, assegurando todo o apoio às diligências legalmente previstas”, lê-se na resposta escrita deste ramo das Forças Armadas enviada à Lusa.

Segundo a mesma fonte judicial, nas buscas estão presentes o MP, elementos da Polícia Judiciária Militar e da Autoridade Tributária (AT).

“O Ministério da Defesa Nacional confirma a realização de buscas judiciais em Unidades, Estabelecimentos e Órgãos (U/E/O) da Marinha e da Força Aérea. Sob investigação estão factos relacionados com procedimentos de contratação pública nas áreas da alimentação e de prestação de serviço de limpeza, ocorridos até 2021“, informa o Ministério da Defesa em comunicado. “A Força Aérea e a Marinha estão a prestar toda a colaboração solicitada pelas autoridades judiciais.”

Na quinta-feira, o Ministério Público detalhou o motivo das buscas. Em causa a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude fiscal qualificada e branqueamento, “por existirem indícios, designadamente, de favorecimento ilegal de concorrente em procedimentos de contratação pública realizados no período compreendido entre 2009 e 2021, em prejuízo do Estado Português”.

As buscas decorreram para “recolha de prova”, através de oito mandados de busca domiciliária e sete mandados de busca a unidades militares e instalações empresariais, em empresas e sociedades comerciais do setor da hotelaria e restauração e em gabinetes de contabilidade.

(Última atualização dia 12 de fevereiro às 14h07)