Cheias adiam debate quinzenal com o primeiro-ministro para sexta-feira 13

O Parlamento vai adiar o debate quinzenal com o primeiro-ministro, marcado para esta quarta-feira de tarde, para sexta-feira de manhã, dia 13, às 10h00. Ao que o ECO apurou, todos os partidos com representação parlamentar (PSD, CDS, Chega, PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP) já aceitaram ou não se opuseram à proposta do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. É necessário que todos estejam de acordo para que a alteração da data se concretize.

Aguiar-Branco pediu esta quarta-feira aos grupos parlamentares o adiamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro, na sequência das condições meteorológicas, da informação recebida sobre a situação na região de Coimbra e tendo em conta que o primeiro-ministro assumiu interinamente a tutela da Administração Interna, após a demissão de Maria Lúcia Amaral. E sugeriu nova data do debate quinzenal para esta sexta-feira de manhã, dia 13 às 10h, segundo o email que o presidente do Parlamento enviou à Conferência de Líderes e a que o ECO teve acesso.

“Na sequência de contactos realizados com alguns grupos parlamentares e Governo e da informação recebida sobre a situação na região de Coimbra, em consequência das condições meteorológicas, por determinação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, e em cumprimento do disposto no n.º 8 do artigo 59.º do Regimento da Assembleia da República, venho solicitar a anuência de V. Exas. para a possibilidade de alteração da ordem do dia de hoje, referente ao debate quinzenal, com sua excelência o primeiro-ministro”, lê-se no email.

Por isso, propõe a “realização do debate quinzenal, na próxima sexta-feira, dia 13 de fevereiro, às 10h00 […] e o reagendamento dos temas de agenda do dia 13 de fevereiro, a confirmar na próxima Conferência de Líderes de 18 de fevereiro”, de acordo com o mesmo email.

Os partidos, reunidos em Conferência de Líderes esta quarta-feira de manhã, já decidiram aceitar a proposta. PSD, CDS, Chega e PS já deram o seu consentimento assim como o Livre, PCP, BE, PAN e JPP. Inclusivamente, a IL já tinha proposto esta manhã o adiamento do debate para uma data a agendar para a próxima semana.

Entretanto, a Conferência de Líderes, reunida esta tarde, decidiu manter o agendamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro para sexta-feira, pelas 10h, anunciou o porta-voz, o deputado social-democrata Francisco Figueira.

O debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, estava inicialmente previsto para esta quarta-feira, às 15h, mas foi remarcado para sexta-feira para permitir que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, se deslocasse a Coimbra, onde se vive uma situação grave de risco de inundações.

Apesar de ter havido consenso em relação ao adiamento, num momento posterior a Iniciativa Liberal comunicou que não aceitaria que o debate fosse remarcado para sexta-feira, propondo, como alternativa, a próxima semana.

Face a esta posição da Iniciativa Liberal, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, teve de convocar uma reunião de urgência da Conferência de Líderes, uma vez que a remarcação do debate com o primeiro-ministro, nos termos do Regimento, requer unanimidade.

No final da reunião, fontes parlamentares dizem que a Iniciativa Liberal, face à posição contrária das restantes bancadas, acabou por ceder no seu veto em relação à marcação para sexta-feira.

As mesmas fontes adiantam que a Iniciativa Liberal, quer por mensagem telefónica, quer por email, numa fase inicial, não se opôs de forma tácita à data proposta para o debate quinzenal com o primeiro-ministro, sexta-feira, embora sugerisse a próxima semana.

Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes declarou: “Foi uma decisão unânime”.

“Naturalmente, houve um debate que é próprio e que deu origem à realização desta conferência de líderes, mas foi entendimento de todos os grupos parlamentares que devia fazer-se esse reagendamento, até porque, como é do vosso conhecimento, o Governo não pediu para que o debate se fizesse na semana seguinte”, disse.

Ainda de acordo com Francisco Figueira, “foi entendimento da conferência de líderes que, não acontecendo nada a contrário, não há razão para o adiamento [do debate quinzenal] ser mais prolongado”.

“Se alguma circunstância ocorrer agora, nas próximas horas, ou nos próximos dias, cá estaremos para cumprir as funções que são da Conferência de Líderes e fazer algum reagendamento, se for esse o caso. Mas esperemos que a situação se mantenha estável e que seja possível fazer esse debate na data que hoje ficou determinado”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 18h34 com a confirmação do reagendamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro para sexta-feira)