Diretor da #PortugalMediaLab preside Comité Nacional para Segurança dos Jornalistas

O Comité Nacional para a Segurança dos Jornalistas e outros profissionais da Comunicação Social (CNSJ) é presidido pelo diretor da Estrutura de Missão para a Comunicação Social – #PortugalMediaLab, de acordo com o despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República. Neste caso, será então liderado por Sérgio Gomes da Silva, que assume a estrutura desde 2024.

Este comité será responsável por dar suporte à coordenação da implementação e “constante aperfeiçoamento” do Plano Nacional para a Segurança dos Jornalistas — anunciado em março do ano passado e que conta com um orçamento de 195 mil euros.

Segundo o despacho n.º 1777/2026, de 12 de fevereiro, que procede à nomeação do CNSJ, são nomeados para o órgão o diretor da Estrutura de Missão para a Comunicação Social – #PortugalMediaLab, que preside ao Comité, e representantes de entidades, entre os quais Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

São ainda nomeados os representantes designados pelo Procurador-Geral da República (PGR), chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR) e diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Inclui-se ainda representantes designados pelo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), diretor do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), Sindicato dos Jornalistas (SJ), Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) e Confederação de Meios de Comunicação Social.

“O presidente pode solicitar, a qualquer momento e conforme a temática, a participação de outras entidades ou personalidades especialistas nos temas relacionados com o Plano Nacional para a Segurança dos Jornalistas e Outros Profissionais da Comunicação Social”, lê-se no despacho, que entra em vigor na sexta-feira (dia seguinte ao da sua publicação).

O Plano Nacional para a Segurança dos Jornalistas e Outros Profissionais da Comunicação Social (PNSJ), que esta estrutura vai coordenar, pretende promover o reconhecimento do papel e da profissão dos jornalistas e a proteção destes profissionais contra ameaças online e físicas.

O plano prevê o lançamento de uma campanha de publicidade institucional e a criação nas redações de “pontos de contacto e apoio aos jornalistas alvo de ameaças”, entre outros aspetos.