Pedro Duarte diz que os opositores à “regionalização são todos moradores em Lisboa”

O presidente da Câmara do Porto reiterou, esta quinta-feira, que “é urgente começar o debate” na sociedade sobre a regionalização e estudar “qual é melhor modelo de governança interna para o país atingir melhores resultados e uma melhor gestão dos recursos”. Ainda assim, Pedro Duarte não poupou críticas: “Infelizmente verifico que nos impedem sequer de abordar a regionalização. Os que são contra a regionalização são todos moradores em Lisboa”.

Durante uma sessão para fazer o balanço dos 100 dias de mandato na liderança da câmara do Porto, o autarca começou logo por deixar bem claro que não está a defender a regionalização, mas sim, a “urgência” de levar a sociedade civil e a esfera política a debater este tema.

“Devemos discutir e estudar qual é o melhor modelo de desenvolvimento para o país, [chamando] a academia e os “políticos a falarem das suas experiências“, apontou durante a iniciativa no Reservatório do Museu do Porto que contou na assistência com os membros do Executivo e diversos elementos das empresas municipais.

Infelizmente verifico que nos impedem sequer de abordar a regionalização. Os que são contra a regionalização são todos moradores em Lisboa.

“A mim já me disseram que essa matéria está arrumada porque houve um referendo em 1998”, lamentou. Ainda assim, Pedro Duarte não baixa os braços e não se cansa de afirmar que “é urgente começar esse debate”.

Numa recente entrevista ao ECO, o antigo ministro dos Assuntos Parlamentares de Luís Montenegro defendeu precisamente a necessidade de se repensar o modelo da organização territorial do país, considerando que “o atual modelo é desequilibrado”.

Ainda assim, Pedro Duarte crê que nos próximos quatro anos não há “condições” para avançar com uma nova consulta popular que “provavelmente não ia correr muito bem”. Na mesma entrevista, lembrou que o referendo à regionalização aconteceu numa altura em “quase não havia internet” e que os eleitores que têm hoje menos de 45 anos não tiveram sequer a oportunidade de se pronunciar sobre o tema.

Já na iniciativa desta quinta-feira, para a qual convocou os jornalistas para uma conferência de imprensa que acabou por se transformar numa sessão pública, Pedro Duarte aproveitou para lançar um apelo aos seus homólogos do país no sentido de também apostarem em programas de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo em concertação com o Governo central.

“Quero fazer um apelo: É muito importante que no país também trabalhem nesta área [de apoio aos sem-abrigo], senão vamos ter um problema” de sobrelotação na cidade do Porto. Até porque, justificou: “Hoje temos respostas [à população de sem abrigo] que já são muito superiores à generalidade do país“, o que conduz a uma maior procura destas pessoas pela cidade e detrimento de outras regiões nacionais, gerando um problema de maior amplitude para o município conseguir dar resposta.

Pedro Duarte adiantou ainda que esta é uma das áreas em que o Executivo “mais tem trabalhado e com o Governo Central”.

O autarca, eleito pela coligação PSD/CDS/IL, quis prestar contas aos munícipes, “num exercício de transparência” do primeiro mandato que, inicialmente, se pautou por duas áreas prioritárias: a segurança e a mobilidade, com particular enfoque na situação da Via de Cintura Interna (VCI) e nos impactos do projeto do Metrobus cuja primeira fase arranca no final deste mês de fevereiro e de utilização gratuita até ao final de março.

Pedro Duarte procurou, assim, nesta sessão “apresentar publicamente os 100 passos concretizados em 100 dias” como “uma forma clara de permitir o escrutínio dos cidadãos e de afirmar um compromisso inequívoco com uma governação aberta, responsável e orientada para resultados”.

Conheça aqui algumas das 100 medidas implementadas pelo Executivo nos primeiros cem dias de mandato.

• Economia

“A descida do IRS Municipal constituiu um alívio fiscal concreto para os portuenses, reforçando o rendimento disponível das famílias”, nota o autarca. Destacou a candidatura à sede da Autoridade Aduaneira da União Europeia que “demonstrou a ambição de posicionar a cidade em redes e projetos de escala internacional, atraindo novas oportunidades para o território”.

• Segurança

A criação de um pelouro dedicado exclusivamente a esta área; o lançamento do procedimento de recrutamento para 80 novos agentes para aumentar a presença da Polícia Municipal do Porto; a instalação de 117 novas câmaras de videovigilância em diferentes zonas da cidade a que acrescem em breve mais 50 equipamentos na freguesia de Ramalde.

• Mobilidade

Implementação dos transportes públicos gratuitos com arranque previsto para o início de 2027; o arranque da primeira fase do metrobus no final do mês de fevereiro entre a Casa da Música e a Praça do Império. Acresce a abolição das portagens na Circular Regional Exterior do Porto (CREP/A41) para veículos pesados a partir de março e a proibição de pesados de mercadorias na VCI, como medida essencial para aliviar o trânsito nesta via.

• Turismo

A Câmara do Porto desenvolveu uma nova plataforma para a gestão da Taxa Municipal Turística de modo a “modernizar procedimentos e assegurar uma gestão mais eficiente e rigorosa deste mecanismo”. Acresce o mapeamento das lojas conveniência e de souvenirs na cidade, “um trabalho essencial para enfrentar fenómenos de descaracterização urbana e proteger a identidade do Porto”.