Enfermeiro demite-se da estrutura para as renováveis. Ministra diz que “nunca concordaria” com a contratação

Fábio Teixeira, enfermeiro de formação, demitiu-se do cargo de coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER), menos de uma semana após a sua nomeação, pedido que foi aceite pelo presidente da estrutura.

Em declarações à Lusa, Manuel Nina disse: “Aceitei hoje o pedido de exoneração apresentado por Fábio Alves Teixeira do cargo de Coordenador da EMER2030. Agradeço a disponibilidade manifestada para o exercício das funções e o sentido de responsabilidade demonstrado, desejando a Fábio Alves Teixeira os maiores sucessos pessoais e profissionais”.

Na quarta-feira, o presidente da EMER tinha justificado a nomeação, sublinhando que cumpria os critérios legais e técnicos e destacando a experiência de Fábio Teixeira em gestão de projetos e procedimentos.

No rescaldo deste anúncio de Manuel Nina, contactado pelo ECO/Capital Verde, o ministério do Ambiente reagiu afirmando que a ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho, “não foi informada desta designação e tomou conhecimento dela através da imprensa”. A avaliação da ministra é que “nunca poderia concordar com a designação para uma estrutura tão especializada, específica e vital como a EMER, de um profissional que não fosse da área“.

A nomeação, conhecida esta semana, gerou polémica pelo facto de o responsável não ter experiência profissional nas áreas de ambiente, sustentabilidade ou energias renováveis. Segundo a nota curricular associada ao despacho, é licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Porto desde 2018, com pós-graduação em Gestão de Projetos pela Porto Business School e certificações profissionais em gestão de projetos (PMP) e metodologias ágeis (CSPO).

O percurso profissional de Fábio Teixeira inclui funções como gestor de projetos em consultoria tecnológica, com desenvolvimento e implementação de software, bem como cargos em gabinetes governamentais, onde exerceu assessoria técnica e acompanhamento de projetos, nomeadamente no gabinete da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

O coordenador interno iria ter como funções a gestão da estrutura, incluindo acompanhamento de procedimentos concursais, gestão financeira e contratação pública.

A EMER, criada em março de 2024, tem como missão agilizar os processos de concretização dos projetos de energias renováveis inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, segundo a ministra do Ambiente e Energia, será extinta no final deste ano, após concluir as tarefas previstas.

Questionado na quarta-feira pela Lusa, o Ministério do Ambiente e Energia indicou que o presidente da EMER iniciou funções em janeiro de 2026 e que a gestão interna da estrutura, incluindo o reforço de equipas, é da sua exclusiva responsabilidade, salientando ainda que os trabalhos se encontram numa fase avançada, com projetos como a implementação do balcão único de licenciamento, o estudo de transposição da diretiva RED III sobre zonas de aceleração de energias renováveis e o desenvolvimento de ferramentas de apoio ao licenciamento municipal.