Já foi lançado concurso público para gestão do Hospital Central do Algarve

Já foi lançado o concurso público para a gestão em regime de Parceria Público-Privada (PPP), no valor de 426,7 milhões de euros, ao longo de 30 anos, com vista à construção do novo Hospital Central do Algarve, no Parque das Cidades (Faro/Loulé). O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde que considera “prioritária” esta empreitada “há muito reivindicada pela população”.

O concurso do contrato de gestão, em regime de parceria público-privada, lançado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), destina-se à conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Hospitalar do Hospital Central do Algarve, de acordo com um despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Segundo o mesmo despacho, os interessados em concorrer ao concurso público têm até 9 de agosto deste ano para apresentarem propostas. É-lhes, contudo, imposta uma condição: “são obrigados a manter as respetivas propostas durante 730 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas”, lê-se em Diário da República.

Ainda esta terça-feira, o Conselho de Ministros autorizou a ACSS, num despacho publicado em Diário da República, a “realizar despesa inerente à celebração do contrato de gestão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Hospitalar do Hospital Central do Algarve”.

O contrato de gestão da nova PPP terá uma duração total de 30 anos — três anos correspondentes à fase de construção e outros 27 anos destinados à conservação, manutenção e exploração.

Segundo o Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, a adjudicação do concurso público internacional deverá ser anunciada até ao final de 2027. A obra, com início previsto para o primeiro trimestre de 2028, terá uma duração estimada de três anos e deverá estar a funcionar em 2031.

Ainda de acordo com a mesma nota do Ministério da Saúde, o futuro hospital que vai custar 1.118 milhões, “vai dar resposta às limitações dos hospitais de Faro e de Portimão e também reduzir as deslocações de doentes para Lisboa e Espanha”.

O Governo destaca igualmente que esta infraestrutura “vai reforçar a resposta hospitalar da região, acompanhando o crescimento demográfico e a evolução da procura de cuidados de saúde verificada nos últimos anos, e dando resposta à pressão turística no Algarve”.

A construção do novo Hospital Central do Algarve foi aprovada em Conselho de Ministros no início de janeiro deste ano.

O novo Hospital Central do Algarve vai ter 742 camas de internamento (619 de internamento convencional, 36 de internamento em psiquiatria, 10 de internamento em psiquiatria da infância e da adolescência, e outras 77 de internamentos especiais). Acrescem mais dez camas de hospitalização domiciliária e 15 camas de cuidados paliativos.

Do programa de obra consta ainda a construção de 74 gabinetes de consulta externa, 18 salas de bloco operatório, 10 salas de partos, quartos e diversos hospitais de dia. A unidade hospitalar de saúde estará equipada com três aparelhos de TAC, igual número de aparelhos de ressonância magnética nuclear, três angiógrafos, um PET/CT, uma câmara gama, dois aceleradores lineares e um equipamento de braquiterapia.

Estão igualmente previstos espaços de reserva para adicionar novos equipamentos de diferentes tipologias. Já o serviço de oncologia estará totalmente integrada no hospital, detalha o Ministério da Saúde na mesma nota.