Fundo soberano espanhol vai mobilizar 23 mil milhões para construir 15 mil casas por ano

O primeiro-ministro espanhol avançou esta segunda-feira que, através do fundo soberano de 120 mil milhões de euros, criado em janeiro para compensar o fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), serão mobilizados 23 mil milhões de euros para a construção de até 15 mil casas por ano destinadas a arrendamento acessível.

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Anunciado no passado dia 15 de janeiro, o veículo de investimento, denominado “España crece” (em português, “Espanha cresce”), contará com 10,5 mil milhões de euros em empréstimos não utilizados provenientes do PRR espanhol, bem como com 2,8 mil milhões de euros adicionais sob a forma de transferências que não terão de ser reembolsadas. Será gerido pelo Instituto de Crédito Oficial (ICO).

A intenção, no entanto, é que esse capital renda muito mais. Segundo o El País, a expectativa do Governo liderado por Pedro Sánchez é que o dinheiro do fundo soberano possa ser multiplicado por via de instrumentos de dívida até 60 mil milhões de euros, e que esse valor duplique, por sua vez, até 120 mil milhões de euros através da participação de empresas privadas.

É desse montante total que 23 mil milhões de euros serão destinados à habitação: 14 mil milhões provenientes dos cofres públicos, por meio da injeção no ICO e da dívida que este solicitar, e os restantes nove mil milhões provenientes do setor privado.

“Temos de construir mais casas, mais habitação pública e acessível, e a falta de financiamento não pode ser mais um dos estrangulamentos que o setor sofre”, afirmou Pedro Sánchez, numa intervenção esta manhã no Colégio de Arquitetos de Madrid.

O líder do Executivo espanhol garante que será o maior volume de investimento mobilizado pelo país para o setor da habitação, tendo convidado os fundos de investimento, os de capital de risco e outros fundos soberanos a aderirem à iniciativa.

No entanto, deixou o aviso de que o lucro não pode ser o fator fundamental para quem decidir participar. “Vamos estender o tapete vermelho aos investidores privados, não para especular com um direito constitucional, mas para construir uma casa para os cidadãos com dificuldades em aceder a uma habitação”, alertou.

De acordo com o diário espanhol, se se tiver em conta o ritmo atual de concessão de licenças de construção, que no ano passado terá rondado as 120 mil ou 130 mil, a promoção das 15 mil casas para arrendamento acessível anunciada esta segunda-feira deverá aumentar a oferta pública de habitação em mais de 10%.

Por outro lado, Sánchez insistiu que o fundo soberano foi criado para cumprir objetivos a três níveis — social, ecológico e tecnológico. “Levámos a sério o relatório Draghi, que lembra que apenas quatro das 50 maiores empresas tecnológicas do mundo são europeias”, apontou.

Para enaltecer o atual desempenho económico do país, salientou que Espanha tem uma percentagem de dívida inferior à dos EUA, um défice inferior ao conjunto da Zona Euro e um prémio de risco inferior ao francês, tendo ainda citado o mais recente relatório do Banco de Espanha, divulgado na semana passada, que elevou para mais de 2% as previsões do crescimento do PIB espanhol para o período de 2025 a 2028.