Mau tempo. Ministério da Agricultura recebeu mais de cinco mil candidaturas a apoios

O Ministério da Agricultura e do Mar já recebeu 5.100 candidaturas a apoios na sequência dos prejuízos causados pelo mau tempo, no valor de mais de 300 milhões de euros, revelou esta segunda-feira o ministro José Manuel Fernandes.

“Nós, em termos nacionais, naquilo que são as candidaturas que abrimos no dia 29 de janeiro, logo a seguir à tragédia, já temos mais de 5.100 candidaturas para mais de 300 milhões de euros”, disse José Manuel Fernandes.

O governante falava aos jornalistas após reuniões que teve à tarde com a presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Clarisse Campos, com a Associação de Beneficiários do Vale do Sado e com a Associação de Agricultores de Alcácer do Sal na sequência das inundações que ocorreram naquele concelho devido ao mau tempo.

Relativamente às candidaturas provenientes do setor agrícola daquele município alentejano, o ministro disse que o ministério recebeu 13 até ao momento. As poucas candidaturas naquele concelho devem-se ao facto de as “pessoas ainda estarem a ver os prejuízos”, explicou. José Manuel Fernandes garantiu que o executivo está a agir em “tempo recorde” para que “ninguém fique para trás”, revelando que “há uma urgência em termos de intervenção, devido à campanha [agrícola, nomeadamente a do arroz] que se tem de fazer e (…) no canal do regadio”.

Esta intervenção vai custar “por volta de 3 milhões de euros”, afirmou. Segundo o ministro, Portugal acionou diversos fundos para fazer face aos prejuízos causados pelo mau tempo, incluindo a Reserva Agrícola para Crises da União Europeia, que foi acionada pela primeira vez.

O ministro da Agricultura e do Mar disse ainda que os apoios ao setor baseiam-se num pacote financeiro que abrange diversas frentes, como a duplicação da linha de crédito para a tesouraria, que passou dos 500 milhões para mil milhões de euros, e a existência de uma linha adicional de mil milhões de euros através do Banco Português de Fomento para a reconstrução de infraestruturas.

No caso dos pescadores, anunciou que haverá um apoio de 3,5 milhões de euros, fornecido por um mecanismo semelhante ao utilizado durante a pandemia da covid-19, uma vez que as intempéries impediram aqueles profissionais de irem para o mar. O governante reconheceu ainda falhas no sistema de seguros agrícolas, defendendo a criação de um “mecanismo europeu de resseguros”, uma vez que muitos agricultores não têm proteção por ser “incomportável” ou por recusa das seguradoras.

Aos jornalistas, o vice-presidente da Associação de Agricultores de Alcácer do Sal, Manuel Etelvino, traçou um cenário crítico. “Nós fomos afetados por uma grande variedade de prejuízos e dificuldades de acesso às nossas propriedades, de tratar dos gados, dos nossos trabalhadores ficarem retidos em aldeias que não tinham acesso, produções perdidas debaixo de água, pastagens para o gado, muito gado morto”, revelou Manuel Etelvino.

O agricultor alertou ainda para o curto espaço de tempo disponível para as reparações do canal e mostrou-se preocupado com o aproximar da campanha do arroz, que sustenta uma parte da economia local. Apesar dos apoios disponíveis, as autoridades locais e o Ministério apelam a uma sinalização urgente dos prejuízos por parte dos proprietários, num processo que tem sido dificultado porque muitos terrenos e caminhos continuam submersos.

Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no domingo.