Partido da coligação alemã defende restrições das redes sociais a menores

O Partido Social-Democrata (SPD) da Alemanha, parceiro na coligação governamental, quer proibir o acesso de menores de 14 anos às redes sociais, seguindo a tendência de outros países, incluindo Portugal, noticiou esta segunda-feira a imprensa alemã.

De acordo com o projeto, apresentado por membros do SPD quer do grupo parlamentar quer eurodeputados, as plataformas de distribuição devem ser obrigadas a bloquear tecnicamente o acesso a crianças com menos de 14 anos, sob pena de multa.

Para a faixa etária dos 14 aos 16 anos, adianta o documento, deve ser estabelecida uma “versão jovem” de cada rede social, em que um perfil só pode ser criado mediante um processo de verificação realizado por um responsável legal e funcionar com determinadas restrições, sem conteúdo personalizado e sem recursos que incentivem a dependência.

O documento, indicou o jornal Bild, propõe ir ainda mais longe e desativar por defeito as recomendações algorítmicas exibidas aos utilizadores, incluindo nas versões para adultos das redes sociais. “Vou dizê-lo abertamente: a autorregulação não funciona”, afirmou o chefe do governo do estado da Renânia-Palatinado, Alexander Schweitzer, à televisão pública alemã ARD.

“Não podemos prescindir de regras e limitações claras, como as que o SPD propõe”, afirmou, no domingo, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Lars Klingbeil. “Proteger os jovens da onda de ódio e violência nas redes sociais é uma prioridade máxima”, argumentou.

Já em janeiro, a União Democrata Cristã (CDU), partido do chanceler alemão, Friedrich Merz, tinha lançado apelos à proibição de plataformas de redes sociais como TikTok, Instagram e Facebook para menores de 16 anos, depois de, no ano passado, a ministra da Família, Karin Prien, ter criado uma comissão para estudar possíveis vias legais para restringir o uso das redes sociais por menores.

O assunto deverá voltar a ser debatido no próximo fim de semana, na conferência da CDU em Estugarda, no sudoeste da Alemanha. O principal partido da oposição, o Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, manifestou-se contra qualquer tipo de proibição, classificando a possibilidade como “errada e perigosa”, disse a colíder Alice Weidel.

Para Weidel, é responsabilidade dos pais ensinar os filhos a utilizar as redes sociais de forma responsável. As restrições de idade ao acesso às redes sociais para combater o uso compulsivo destas plataformas e a exposição de menores a conteúdos nocivos foram inicialmente adotadas pela Austrália, e vários países, nomeadamente europeus, estão a seguir o exemplo.

É o caso de Portugal, onde o parlamento aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei para limitar o acesso de crianças e jovens a plataformas ‘online’ e redes sociais, mas também de França, Dinamarca, Grécia, estando a Espanha e o Reino Unido a preparar legislação nesse sentido.