Sacrificar o excedente depois das tempestades? “O país tem de fazer escolhas”, avisa Sarmento

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu esta segunda-feira que, apesar da pressão acrescida sobre as contas públicas devido ao impacto do comboio de tempestades que assolou o país, o Governo vai manter uma “trajetória de equilíbrio orçamental”. Ainda assim, admite que apenas nas próximas semanas será possível ter uma fotografia mais nítida sobre os custos associados e rejeitou qualquer sacrifício nos apoios em nome do excedente.

“Vamos manter uma trajetória de equilíbrio orçamental“, começou por assegurar Joaquim Miranda Sarmento, em declarações aos jornalistas à entrada para a reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.

Garantindo que continua focado em seguir a trajetória desenhada até então para as finanças públicas, apesar do desafio acrescido que se junta ao impacto dos empréstimos do Plano de Recuperação de Resiliência (PRR) no valor de 2,5 mil milhões de euros, o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), salientou que depois da contabilização dos danos “naturalmente o país tem de fazer escolhas”.

“É muito importante manter o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública, mas também é muito importante acudir a estas pessoas na emergência e depois na reconstrução e na sua recuperação da atividade económica“, disse o governante.

O ministro salientou os “bons resultados” que o país tem registado neste domínio como fator fundamental para acionar agora a capacidade de resposta do Estado. Nomeadamente através da redução do rácio da dívida pública e do saldo orçamental, que, estima, se terá situado em 2025 “ligeiramente acima de 0,3%”.

“Estes bons resultados orçamentais servem para quando o país tem este tipo de crises possa responder de uma forma mais capaz e sem pôr em causa o equilíbrio das contas públicas“, advogou o titular da pasta das Finanças.

Miranda Sarmento assinalou que “levará ainda algumas semanas” até que o Executivo tenha “uma noção clara do impacto total do ponto de vista orçamental”, mas apontou três efeitos diretos. Por um lado haverá “seguramente um efeito de perda de receita fiscal e contributiva“, porque “haverá menos atividade económica, sobretudo das empresas que estão agora paradas e poderão ficar paradas durante algumas semanas, talvez até durante meses.

Por outro lado, haverá um efeito na despesa, associado aos apoios às famílias e às empresas, como o lay-off ou o apoio à reconstrução de casas. A estes acresce o custo associado à “reconstrução de equipamentos públicos”, como estradas, ferrovias ou equipamentos municipais.

“Essa contabilização está a começar a ser feita. Levará ainda algumas semanas. Precisamos de perceber quantas empresas vão pedir lay-off e isenção de TSU; quantas pessoas vão ficar em casa e durante quanto tempo até as empresas poderem retomar a suas atividade — e estamos a falar maioritariamente de empresas industriais e agrícolas; e quantas estradas temos para recuperar“, exemplificou.