Adiada reunião entre Governo, confederações empresariais e UGT sobre nova lei laboral

As confederações empresariais decidiram adiar a reunião sobre a revisão da lei do trabalho que estava prevista para esta quarta-feira no Ministério do Trabalho, dada a indisponibilidade da UGT. Os empregadores ainda foram recebidos na Praça de Londres mas, face à ausência da central sindical liderada por Mário Mourão, ficou decidido que o encontro seria agendado para uma data em que todos os parceiros sociais pudessem estar presentes.

“Fomos informados que a UGT não estaria [no encontro desta quarta-feira]. Combinámos todos que haveria uma nova reunião“, adiantou ao ECO o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

Armindo Monteiro explicou que as confederações empresariais esperam agora que a UGT indique uma data em que esteja disponível, de modo a que seja marcada um novo encontro.

No mesmo sentido, Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), sublinhou que a reunião desta tarde serviria para fazer “a avaliação das negociações técnicas”, pelo que os empresários defendem que a UGT deve estar presente. “Chegamos lá acima e, na prática, não houve reunião”, disse em declarações aos jornalistas, transmitidas pela RTP Notícias.

Esta manhã, a UGT informou, numa nota enviada às redações, que não iria estar presente na reunião desta tarde com o Governo e as confederações empresariais sobre a revisão da lei do trabalho, esclarecendo que, embora tenha informado a tutela da sua indisponibilidade para esta data, o encontro foi agendado e anunciado.

“Trata-se de uma clara precipitação face à necessidade de, em reuniões desta natureza, se acordarem datas e ordem de trabalhos com os demais interlocutores”, salientou a estrutura sindical.

“A UGT reafirma a sua total disponibilidade para participar em futuras reuniões, ciente de que o trabalho a fazer será ainda longo, não justificando a pressa desta ‘convocatória’ extemporânea, e que não se realizou sequer qualquer discussão em torno das propostas da UGT consolidadas no documento ‘Trabalho com Direitos XXI‘”, sublinhou ainda a UGT.

Em reação a esta nota da central sindical liderada por Mário Mourão, fonte oficial do Ministério do Trabalho avançou ao ECO que a “UGT foi convidada, mas não mostrou disponibilidade para nenhum dia desta semana“.

“O Governo mantém disponibilidade para conversar com UGT, logo que a central tenha disponibilidade”, frisou a tutela.

Foi no final de julho que o Governo aprovou em Conselho de Ministros e apresentou na Concertação Social um anteprojeto com mais de 100 mudanças ao Código do Trabalho, nomeadamente no que diz respeito aos contratos a prazo, aos despedimentos, às licenças parentais e aos bancos de horas.

(Notícia atualizada às 17h08)