Execução do Portugal 2030 chega a 15,3%. Programa das empresas segue no fundo da tabela

Mónica Silvares
19 Fevereiro 2026

Até 31 de janeiro, por cada 100 euros de fundo programado foram aprovados 51,3 euros e executados 15,3, o que corresponde a 11,7 mil milhões de fundo aprovado e mais de 3,5 mil milhões executados.

A taxa de execução do Portugal 2030 está nos 15,3% no final de janeiro. De acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 11,79 mil milhões de euros aprovados e 3,52 mil milhões executados até 31 de janeiro. O Pessoas 2030 destaca-se com a maior taxa de execução (31,4%), o dobro face ao PT20230. O Compete continua a ter a taxa de execução mais baixa (4,6%, apenas mais 0,5 pontos percentuais face ao mês anterior).

Até 31 de janeiro, por cada 100 euros de fundo programado para 2021-2027, foram aprovados 51,3 euros e executados 15,3 euros, totalizando mais de 11,7 mil milhões de euros de fundo aprovado e mais de 3,5 mil milhões executado“, lê-se no boletim mensal do Portugal 20230. O montante de fundos aprovados já é mais de metade da dotação global do quadro comunitário.

“Os pagamentos aos beneficiários excedem os 3,8 mil milhões (incluindo adiantamentos), com 32,7% do fundo aprovado já pago”, mais 0,5 pontos percentuais face a dezembro, acrescenta a mesma nota.

Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais; formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento; apoios ao emprego, nomeadamente nos estágios profissionais e apoios à contratação e investimento empresarial, no apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento. Estes são alguns dos investimentos que explicam os 1,78 mil milhões de euros já executados pelo programa temático Pessoas.

“Na execução sobressai o Pessoas2030 (31,4%) com uma taxa superior ao dobro do PT2030 (15,3%). Na aprovação, destaque para o PAT2030 e o Pessoas2030, onde cerca de três quartos da respetiva dotação já foi aprovada, seguindo-se Lisboa2030 e o MAR2030 com valores acima da taxa média do PT2030 (51,3%)”, sublinha o boletim.

Entre os maiores programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 tem uma taxa de execução de 13,3% e o Compete, também conhecido como o programa das empresas, continua no fundo da tabela com uma execução de 4,6%. No entanto, é o segundo com maior volume de fundos aprovados (1,74 mil milhões), mas cai para último na execução, com 178,44 milhões de euros.

Já quando a análise é feita ao nível dos programas regionais, o Norte destaca-se com o terceiro maior volume de fundos aprovados (1,68 mil milhões) e uma taxa de execução de 9,2%. Mas o programa regional com a mais elevada taxa de execução é o de Lisboa com 15,3%, sendo que a dotação também é das mais pequenas (380,78 milhões de euros). De sublinhar que o Centro, agora assolado pelo comboio de tempestades, no final de janeiro tinha uma taxa de execução de 11,2%.

Os atrasos na execução – que têm reflexo nas baixas transferências de verbas de Bruxelas para Portugal – já levaram o Executivo a tomar diversas medidas, nomeadamente através da criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para ajudar as empresas que já têm executados pelo menos 5% dos apoios concedidos a ter um adiantamento de 40% dos incentivos, ou avançar com uma operação limpeza. Mas, sobretudo, a fazer a reprogramação do Portugal 2030, para impedir que o país perdesse 890 milhões de euros por aplicação da regra da guilhotina.

O Algarve2030 foi o último programa a cumprir a regra da guilhotina e apresentava uma taxa de execução de 8,6% dos seus 780,3 milhões de euros. Mas a taxa de aprovação sobe para 37,7%.

A taxa de execução de 15,3% em janeiro do PT2030 compara com os 33% em dezembro de 2018 do Portugal 2020, (considerado o período homólogo mais próximo, quando não havia informação mensal e apenas trimestral da execução dos fundos). Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 53% (em dezembro de 2018), ajudando positivamente os dados globais.

A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 31 de agosto de 2026.

Tendo em conta os atuais níveis de execução, Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 51,3 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 31 de janeiro. “Destes, 5% ou seja 2,3 mil milhões de fundo, foram transferidos para Portugal”, lê-se na nota do Portugal 2030.”

“Portugal situa-se em 12.º lugar em termos de taxa de pagamentos intermédios, com 10%, no universo dos 14 Estados-membros com envelopes financeiros acima dos 6 mil milhões de euros“, na mesma posição em que estava no mês anterior. “Seguem-se a Itália e a Espanha, com inferiores proporções de pagamentos recebidos face aos respetivos envelopes financeiros”, acrescenta a mesma nota.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos