Hoje nas notícias: alojamento local, CIP e cortes salariais

A autarquia de Lisboa cancelou quase sete mil registos de alojamento local na cidade, o equivalente a 40% dos estabelecimentos existentes. O presidente da CIP acusa a UGT, em entrevista ao Expresso, de “extremar posições” com a contraproposta à reforma laboral do Governo. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Moedas manda encerrar 40% dos Alojamentos Locais em Lisboa por inatividade

Até ao início deste mês, a Câmara Municipal de Lisboa ordenou o cancelamento de 6.765 dos cerca de 19 mil estabelecimentos de alojamento local registados na cidade por não terem apresentado o comprovativo do seguro de responsabilidade civil. Este número representa 40% das unidades existentes na cidade. Segundo a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), estas licenças estavam a inflacionar o número total e, na prática, não correspondiam a alojamentos em funcionamento. A autarquia de Lisboa é, desta forma, a primeira do país a concluir o processo de limpeza de registos de alojamento local inativos, que arrancou no ano passado.

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Armindo Monteiro, presidente da CIP: “Já tivemos uma UGT responsável”

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) lamenta que os parceiros sociais estejam longe de um entendimento no que toca às alterações à lei do trabalho, admitindo que a reforma laboral proposta pelo Governo — que considera “necessária”, mas “insuficiente” — possa chegar ao Parlamento sem acordo em concertação social. “Acho que já tivemos uma UGT responsável”, afirma Armindo Monteiro, em entrevista ao Expresso, referindo como exemplo o sentido de responsabilidade da central sindical na altura da troika. Para o líder da CIP, o que a UGT fez com a contraproposta apresentada ao Executivo “foi extremar posições”. “Força quase uma partida do zero na negociação”, remata.

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Cortes salariais por faltas ou greve variam e criam situações injustas

O Código do Trabalho não refere expressamente quanto vale um dia de trabalho. Por isso, as empresas acabam por usar fórmulas diferentes para os cortes salariais a aplicar em faltas de curta duração ou greves, segundo relatam vários advogados. Para a mesma ausência de alguém com o mesmo salário de mil euros, e com as mesmas 40 horas de trabalho por semana, há empresas do setor privado que fazem um desconto de 33,3 euros por dia, outras que fazem um desconto de 46,16 euros, e outras ainda que usam um sistema “misto”, por vezes alterando a fórmula consoante a duração da ausência. A Lei está desarticulada com as compensações por despedimento, com os subsídios da Segurança Social e com a regra da Função Pública.

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Presidente da ASF quer acumular salário e pensão

Gabriel Bernardino, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros (ASF), quer acumular o salário do cargo — que, entre remuneração e despesas de representação, corresponde a 12.678,89 euros — com uma pensão que deverá rondar os 18 mil euros. O Ministério das Finanças alinha com a ASF e também não vê impedimento, já que se trata de uma pensão que “aufere ao abrigo do sistema de pensões das instituições da União Europeia”. Ainda assim, o Ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento optou por pedir um parecer ao Centro Jurídico do Estado (CEJURE). Ao todo, se acumular o salário com a pensão, Gabriel Bernardino poderá vir a receber cerca de 30 mil euros por mês.

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Construção deixou de ser um mundo só de homens

A indústria da construção está a mudar. Hoje em dia, com uma parte significativa dos edifícios a serem construídos em pré-fabricado, a robotização a acelerar ainda mais os processos e parte do estaleiro dentro de fábricas, abriu espaço a arquitetas, engenheiras e técnicas. Acresce outra vantagem para as mulheres: o trabalho em fábrica evita terem de viajar de cidade em cidade. Uma das empresas portuguesas que tem vindo a apostar na valorização do sexo feminino é o Grupo Casais, que em 2019 criou a Blufab, uma unidade de construção que aposta em soluções mais eficientes e com menos consumo de recursos para combater a escassez de matérias-primas e de mão-de-obra do setor. Dos atuais 72 trabalhadores, 25 são mulheres, distribuídas por áreas técnicas/back office (13) e em fábrica (12).

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