Kristin obriga câmaras a refazer orçamentos. “Agora não há novos centros de saúde, o que há é reparar os que estão afetados”

As câmaras afetadas pela tempestade Kristin estão a ver-se obrigadas a refazer os orçamentos municipais aprovados há escassos meses, retirando do plano investimentos aí inscritos. A afirmação em sentido figurativo de Gonçalo Lopes, presidente da Câmara de Leiria, de que um novo mandato se iniciou a 28 de janeiro, data da passagem da depressão Kristin, sintetiza a devastação causada na região centro.

A Comunidade Intermunicipal (CIM) de Leiria pede ao país “um olhar excecional para reerguer a região”. Ao ECO/Local Online, Jorge Vala, presidente da entidade que junta uma dezena de municípios daquele distrito, resume os efeitos das tempestades: “Temos dezenas de pavilhões desportivos e culturais no chão, edifícios e espaços públicos completamente arrasados. São investimentos feitos ao longo de anos. Precisamos de uma visão do Estado central para esta região, seja através de fundos do Estado, seja da União Europa. A nossa visão para o futuro passa por reerguer a região de Leiria. Hoje, a nossa estratégia e o nosso alinhamento vai ter que ser para recuperação e reabilitação”.

Para recuperar e reabilitar, depois de responder às emergências, um passo necessário é o de reformular os orçamentos municipais. “Vai ter que se adaptar uma parte significativa do orçamento”, assume o presidente da Câmara de Leiria ao ECO/Local Online.

Além da reformulação das despesas, Gonçalo Lopes quer “pensar também na governança. Não sei se afeto um vereador só à reconstrução, se contrato fora alguém que possa ajudar na reconstrução, nomeadamente com experiência em termos de obras públicas. Se essa pessoa é de Leiria, se é de fora, se é ou não um peso político. Ainda não consegui pensar bem. Vou ter que criar uma massa crítica ao lado da Câmara de Leiria, que é câmara também. É a Câmara B. Não sei como vai ser com os outros presidentes, mas tenho que seccionar a organização, há os que continuam o seu percurso – vai continuar a haver projeto educativo, cultural, etc – depois temos a parte da reconstrução, o Reerguer Leiria, que há-de ter orçamento próprio”.

O programa assim batizado pela autarquia capital de distrito “já começou a gastar, 13,5 milhões de euros”, diz o autarca. “Tivemos cinco milhões de euros das indemnizações e agora estamos à espera que haja linhas de apoio da parte do Governo para podermos recuperar esse dinheiro, poder contrair um empréstimo. Não temos ainda o levantamento todo feito do que será o nosso trabalho futuro. Temos quatro meses para planear o investimento futuro, e durante estes quatro meses, esperamos nós, ter um cenário muito claro do que será o plano do país para este território”.

Reforma dos orçamentos já está a chegar às assembleias municipais

Em Porto de Mós, autarquia liderada pelo também presidente da CIM de Leiria, a revisão do orçamento irá à Assembleia Municipal no próximo dia 27. “Reorientámos quase 10 milhões de euros para reabilitação do que está destruído. Algumas obras que tínhamos previstas, no turismo, no desporto, em várias áreas, tivemos que reorientar para pavimentação de vias que ficaram destruídas, espaços públicos, reservatórios de água destruídos”, explica o autarca ao ECO/Local Online. “Recebi há pouco orçamentos para três muros de suportes de terras, tenho orçamentos que rondam os três milhões de euros para estradas municipais”.

No final de dezembro, a maioria PSD em Porto de Mós vira passar o orçamento de 41 milhões, valor alavancado pelos sete milhões de euros de PRR destinados a uma escola. Sem considerar este montante de fundos europeus, o valor necessário para a Câmara fazer face aos prejuízos representa praticamente um terço de toda a verba disponível para 2026.

Reorientámos quase 10 milhões de euros para reabilitação do que está destruído Algumas obras que tínhamos previstas, no turismo, no desporto, em várias áreas, tivemos que reorientar para pavimentação de vias que ficaram destruídas, espaços públicos, reservatórios de água destruídos.

Também no município da Marinha Grande, “porta de entrada” de Kristin no continente, através de Vieira de Leiria, a solução passa pela revisão do orçamento, numa nova formulação já apresentada em reunião de Câmara, mas que ainda terá de passar pela Assembleia Municipal. Paulo Vicente refere que “a maioria” do saldo de gerência de 12 milhões de euros será “para alocar aos prejuízos no imediato. Muitas despesas correntes em combustíveis, refeições para os trabalhadores, que têm trabalhado de dia e de noite, não estavam previstas no orçamento”. Este impacto representa quase 20% do orçamento aprovado.

Em Leiria, os cerca de 13,5 milhões de euros dos cofres municipais já comprometidos, em apenas três semanas, na resposta à calamidade, vão fazer falta no que resta do ano. “Há uma parte de investimento que vai ser financiado por ausência de ações, nomeadamente animação cultural, desportiva, que vamos ter de reduzir. Já não vamos fazer a Feira de Maio, igual à de São Mateus em Viseu. É um investimento relativamente grande, mas também produzia receita para as associações, que vão ficar prejudicadas”, assume o autarca de Leiria. A necessidade de cancelar esta feira franca com mais de sete séculos e onde anualmente acorrem mais de 800 mil pessoas poderá ficar como símbolo do impacto financeiro sobre as autarquias.

Há uma parte de investimento que vai ser financiado por ausência de ações, nomeadamente animação cultural, desportiva, que vamos ter de reduzir. Já não vamos fazer a Feira de Maio, igual à de São Mateus em Viseu. É um investimento relativamente grande, mas também produzia receita para as associações, que vão ficar prejudicadas.

Adicionalmente, diz Gonçalo Lopes, “as despesas relacionadas com obras que eram consideradas prioritárias antes, agora deixaram de ser prioritárias. A construção de novos centros de saúde… agora não há novos centros de saúde, o que há é reparar os que estão afetados. Nas escolas temos de dar um grande impulso, essas não se podem deixar nunca para trás. Estradas em que pensávamos que podíamos alcatroar, ampliar, esse alcatrão, se não foi rebentado, vai continuar assim e temos de pegar nesse dinheiro para as vias que foram mesmo afetadas”.

O presidente da Câmara de Leiria, figura com grande notoriedade após o dia 28 de janeiro, quando chamou a imprensa para pedir ajuda ao Governo, fala ainda em “redirecionar os apoios às juntas. Em vez de ser para passeio de idosos ou para comprar um trator, vai ter que ser para reerguer as infraestruturas”, diz.

Do lado da Câmara da Marinha Grande, a revisão do orçamento é também a única forma de responder à calamidade, cujos prejuízos “não estão colocados na totalidade”, nomeadamente em infraestruturas de água e saneamento. Equipamentos, habitação social e museus têm prejuízos apurados de 106 milhões de euros, explica o autarca ao ECO/Local Online.

“Não ficámos com uma única instalação desportiva minimamente utilizável”, assegura. Nas escolas ainda há muito trabalho para voltar ao pré-28 de janeiro. “Foram criadas as condições mínimas para recebermos as crianças e voltar à normalidade”. Presidente de um município fortemente abalado, e onde continuam sem eletricidade quase 10% dos clientes, Paulo Vicente não mostra otimismo: “Neste momento, não se espera coisa boa”.

“Há uma reconversão do investimento, vai-se adiar obras que queríamos fazer, porque esse dinheiro vai ter que ser útil para reerguer”, reforça o presidente de Leiria. “A não ser que se multiplique o orçamento, juntar aos 150 milhões de euros que temos por ano mais o necessário para reerguer, sem prejudicar os nossos projetos”, ressalva Gonçalo Lopes. Para tal, será necessária “uma mudança estrutural para a Lei das finanças locais e, sobretudo, financiamento deste período a título excecional, que será aquilo que foi anunciado, o PRTT, ou PTRR…”.