Marcelo elogia “prudência” do Governo no PTRR. “Em vez de começar pelo telhado, foi pela base”

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou a “prudência” do Governo no PTRR, programa de de recuperação e resiliência português apresentado esta sexta-feira pelo primeiro-ministro.

“Penso que é prudente a posição do Governo: em vez de começar pelo telhado, começar pelas bases do edifício. Começar pelo telhado tem de ser quando se tem de avançar com um orçamento global porque caso contrário perde-se uma oportunidade”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em Madrid, onde foi nesta sexta-feira recebido pelo chefe de Estado espanhol, Felipe VI.

Luís Montenegro confirmou esta sexta-feira que o valor global do pacote será definido mais tarde, após o período de auscultação nacional, o que parece ser uma decisão sensata aos olhos de Marcelo.

“Vamos levantar e avaliar os prejuízos de cada município e das áreas afetadas e depois chegar a montante global e à distribuição desses montantes pelos várias necessidades: agricultura, florestação, habitação, infraestruturas públicas”, sublinhou o presidente da República, numa altura em que os prejuízos das tempestades já apontam para seis mil milhões de euros.

“Ao percorrer vários municípios, uma pequena parte, fiquei com a ideia de que esse levantamento demorava algum tempo. Estava a correr bem, mas demorava algum tempo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que Montenegro transmitiu-lhe que “não se comprometia com montantes globais, mas avançaria rapidamente com o levantamento de prejuízos.”

Apesar de ainda não ter definido o envelope financeiro para o PTRR, Luís Montenegro explicou esta sexta-feira que não será excluída qualquer fonte de financiamento, tanto europeia como nacional.

“Estamos a trabalhar nos mecanismos que temos à nossa disposição no âmbito europeu de ajuda a fenómenos extremos, como os que tivemos”, disse o primeiro-ministro, abrindo a possibilidade de reprogramar o Plano de Recuperação e Resiliência e “alocar parte do financiamento europeu com fundos disponibilizados para os próximos anos para cumprirem com o objetivo de coesão e também de recuperação e resiliência”.

Num documento de dez páginas sobre o PTRR, o Governo reconhece que “é inevitável uma deterioração do saldo orçamental e do rácio da dívida pública”. O impacto nas finanças públicas dependerá “do volume de despesa, distribuição anual, e fontes de receita mobilizas”.

O Chefe do Estado adiantou ainda que já tinha combinada a reunião com o primeiro-ministro no âmbito do programa anunciado na semana passada para responder aos efeitos do temporal. Montenegro convocou para dia 24 de fevereiro reuniões com os partidos com assento parlamentar, o que marca um período de auscultação nacional sobre o tema.