Plataforma digital para contributos para o PTRR lançada na próxima semana

O Governo vai lançar na próxima semana uma plataforma online para recolher opiniões sobre o programa de recuperação e resiliência português. A Plataforma Digital de Participação Pública será disponibilizada “brevemente” e permitirá submeter contribuições escritas sobre o plano para apoiar a reconstrução da economia nacional.

É uma plataforma “aberta” criada com o objetivo de recolher estes testemunhos públicos e facilitar a “mobilização nacional” em torno da elaboração do PTRR “sem prejuízo das reflexões realizadas nas reuniões presenciais”, onde estarão os partidos políticos, as confederações empresariais, os sindicatos, académicos, associações, entre outros.

“Com a celeridade que a circunstância exige, é fundamental envolver a sociedade portuguesa, os seus principais atores políticos, especialistas e representantes dos setores num debate e auscultação do que deve ser o PTRR e quais as suas prioridades estratégicas”, explica o Executivo, no documento aprovado em Conselho de Ministros onde constam as linhas gerais do PTRR para discussão pública.

A próxima semana marcará também o arranque da auscultação nacional sobre este programa. No briefing após o Conselho de Ministros, o primeiro-ministro informou que pediu reuniões com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Presidente da República eleito, António José Seguro, e convocou reuniões, para dia 24 de fevereiro, com os partidos com assento parlamentar.

Seguem-se encontros com os governos regionais, as autarquias, os parceiros sociais, a academia, as empresas e a sociedade em geral. “Perante um desafio comum, a recuperação é naturalmente uma responsabilidade partilhada. Este é um programa que tem um desígnio nacional e que convoca todos a participar e contribuir”, justificou Luís Montenegro, numa declaração ao país a partir do Palacete de São Bento.

O processo envolve, por exemplo, consultas com a ANMP, Anafre, entidades intermunicipais, CES – Conselho Económico e Social ou CCDRs.