EUA ameaçam retaliar contra protecionismo da UE nas compras militares

A Administração de Donald Trump ameaça retaliar se a União Europeia favorecer as compras de defesa no mercado europeu no seu esforço de reforçar as defesas da região, afastando as empresas americanas de defesa desse esforço de rearmamento.

“Os Estados Unidos opõem-se veementemente a quaisquer alterações na Diretiva que limitem a capacidade da indústria americana de apoiar ou participar de qualquer outra forma nas aquisições de defesa nacional dos Estados-membros da UE. Políticas protecionistas e de exclusão que forçam as empresas americanas a sair do mercado — enquanto as maiores empresas de defesa da Europa continuam a beneficiar enormemente do acesso ao mercado dos Estados Unidos — representam o caminho errado”, pode ler-se no comentário do Departamento de Guerra americano à revisão da Diretiva de Aquisições de Defesa e Segurança, submetido em meados de fevereiro.

A UE tem vindo a fazer um esforço no reforço das suas capacidades de defesa e, em simultâneo, a apostar na revitalização da indústria de defesa europeia, nesse sentido, tem vindo a colocar o foco e a mensagem para que nesse esforço os Estados-membros privilegiem compras de equipamento militar made in Europa.

Uma opção que levanta objeções junto da Administração norte-americana que defende que cabe aos países essa escolha de fornecedores e que, esse foco regional, poderá limitar as opções dos países em ir ao encontro dos requisitos militares da NATO impactando negativamente as próprias capacidades de defesa da Aliança Atlântica.

“A defesa continua a ser primordialmente uma competência nacional e, portanto, os Estados-membros estão em melhor posição para compreender suas necessidades soberanas de defesa. Os Estados-membros devem manter plena autoridade decisória para realizar aquisições de defesa — inclusive em compras conjuntas — para atender às necessidades nacionais e da NATO, sem serem limitados por restrições de preferências europeias”, refere o documento.

Para o Departamento de Guerra, essa preferência europeia irá “enfraquecer o rearmamento da Europa, fragmentar a base industrial de defesa transatlântica e minar a dissuasão coletiva da NATO”.

Mais, refere, “as empresas americanas estão profundamente integradas na economia europeia e na cadeia de fornecimento, empregam milhares de cidadãos europeus em empregos altamente qualificados e ajuda a Europa a desenvolver capacidades credíveis” de defesa.

“Excluir a indústria americana acaba por impedir que os países europeus adquiram as capacidades de que precisam para sua própria defesa e enfraquece os laços entre os Estados Unidos e 23 dos 32 aliados da NATO”, apontam.

E, embora os EUA apoiem medidas para bloquear a participação de “atores maliciosos e fornecedores não confiáveis ​​na cadeia de fornecimento de defesa europeia” não considera que as mesmas regras se devam a aplicar à indústria norte-americana. Os EUA são uma “aliado NATO e um parceiro de segurança chave” e essa decisão “degrada a eficácia da NATO”.

Por isso, se a regra se preferência for implementada nas leis nacionais de procurement dos países, os EUA ameaçam retaliar com a retirada das exceções das leis que exigem a compras apenas a empresas norte-americanas. “Quaisquer exceções futuras seriam consideradas caso a caso, contrato por contrato, e somente quando julgadas necessárias para atender aos requisitos de interoperabilidade e padronização da NATO”, dizem.

Leia aqui a na íntegra a posição da Administração norte-americana: