Governo confirma “uso mais intensivo” da Base da Lajes pelos EUA nas últimas semanas

Depois de se saber que, face à crescente tensão entre os EUA e o Irão, tem havido um maior movimento de aeronaves norte-americanas na Base das Lajes, nos Açores, o ministro dos Negócios Estrangeiros veio confirmar que a intensidade do uso da base aérea na ilha Terceira tem sido maior do que o habitual nas últimas semanas. Mas Paulo Rangel admite que admitiu que os Estados Unidos podem usar a Base das Lajes para uma operação militar contra o Irão sem avisar Portugal.

“Se a intensidade, nas últimas semanas, do recurso às autorizações no quadro do acordo [entre os Estados Unidos e Portugal] é maior, é verdade que é maior do que tem sido habitual”, referiu esta segunda-feira o chefe da diplomacia portuguesa, em declarações aos jornalistas, à margem da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE em Bruxelas.

À saída de uma reunião com os seus homólogos dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), Paulo Rangel revelou, aliás, que este uso mais intenso “já aconteceu mais do que uma vez” ao longo do seu mandato no Governo.

Não obstante, o uso da Base das Lajes pelos EUA “tem sido feito exclusivamente, e como tem de ser, de acordo com o tratado que existe entre os dois países”, que é “apenas relativo ao sobrevoo, ao estacionamento, eventualmente à escala de aeronaves”, e “sem qualquer atropelo às regras de utilização que estão acordadas há décadas”, ressalvou o governante.

Precisamente a escala de aeronaves “tem sido autorizada nos termos gerais do acordo”, que prevê “autorizações tácitas, dadas com um prazo relativamente curto”, acrescentou, sublinhando que qualquer outra operação não está abrangida pelo tratado e, como tal, “não tem de ser nem autorizada, nem conhecida, nem comunicada por Portugal”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros corroborou, então, que os Estados Unidos, no âmbito do tratado que mantêm com Portugal, podem usar a base das Lajes para uma operação no Irão, sem que o Governo português tenha de ter conhecimento da mesma. “É isso que acontece com todas as bases europeias“, realçou Rangel.

Questionado se não receia que uma eventual operação de Washington em Teerão viole o Direito Internacional, o chefe da diplomacia portuguesa disse que o Governo fará o que sempre tem feito. “Estamos a cumprir o Acordo das Lajes e vamos cumpri-lo até ao fim. Cumprir o Direito Internacional é cumprir o Acordo das Lajes. Tem estas regras e são as regras que sempre teve”, atirou, reafirmando apenas o “apelo sistemático” de Portugal para que “as diferenças se resolvam pela via da paz”.

Na passada quarta-feira, a agência Lusa constatou que a Base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores, registava um maior movimento de aeronaves militares dos Estados Unidos (EUA). Ali, encontravam-se estacionados 11 reabastecedores KC-46 Pegasus, 12 caças F-16 Viper e um cargueiro militar C-17 Globemaster III.

“O Comando Europeu dos EUA recebe regularmente aeronaves e pessoal militar dos EUA em trânsito, de acordo com os acordos de acesso, base e sobrevoo celebrados com aliados e parceiros”, afirmou então o Pentágono (Departamento de Defesa norte-americano), numa breve mensagem escrita. “Tendo em conta a segurança operacional dos bens e do pessoal dos EUA, não é possível divulgar mais detalhes neste momento”, acrescentou.

A maior movimentação de aeronaves militares dos EUA nos Açores surge num contexto de aumento da presença militar norte-americana no Golfo Pérsico, por acreditarem que o Irão terá pronta uma bomba nuclear muito em breve — algo que Teerão nega –, sendo que Israel já afirmou estar preparado para uma nova aliança com Washington para voltar a atacar alvos iranianos, à semelhança dos ataques levados a cabo em junho do ano passado.