MCS quer explorar feldspato em Vila Pouca de Aguiar, mas enfrenta oposição

A empresa Mota Ceramic Solutions (MCS) está a desenvolver esforços para explorar feldspato em Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, mas enfrenta oposição de parte da população, com uma petição a decorrer para impedir a atividade.

“O objetivo do projeto passa por reforçar o fornecimento de matérias-primas de origem nacional, contribuindo para reduzir a dependência de importações e apoiar setores industriais estratégicos e os postos de trabalho que deles dependem”, afirmou, à agência Lusa, a MCS, empresa que extrai, processa desenvolve e fornece matéria-prima para a indústria cerâmica desde os anos 1940. “A concessão prevê a exploração de feldspato, uma matéria-prima essencial para diversas indústrias transformadoras, em particular para a indústria cerâmica nacional”, adiantou o mesmo porta-voz.

A MCS assinou um contrato de exploração de feldspato, quartzo e lítio com a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) em dezembro de 2024 e prepara-se para avançar com o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da concessão que abrange as freguesias de Bragado e Capeludos, Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.

Um abaixo-assinado recolheu ‘online’, até às 13:00 desta segunda-feira, 495 assinaturas, pedindo ao Ministério do Ambiente, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e DGEG para que não avancem com a exploração mineira.

O texto da petição alerta para potenciais impactes negativos da exploração nos recursos hídricos, solos, biodiversidade e paisagem local, para os riscos para a saúde e qualidade de vida das populações residentes e para uma insuficiente clarificação pública quanto às medidas de mitigação, recuperação ambiental e garantias financeiras previstas no contrato.

A presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Ana Rita Dias, mostrou-se preocupada e lamentou que o município não tenha sido previamente informado, para se poder pronunciar e acompanhar o processo.

“Ainda que seja referido que o lítio não será o mineral principal a extrair desta mina, a câmara não pode deixar de estar preocupada, de estar atenta e também de estar do lado das populações”, realçou a autarca social-democrata, acrescentando: “Aquilo que a população entender que quer para o território ou que não quer, a Câmara Municipal acompanhará”.

Se a exploração avançar, Ana Rita Dias disse que a câmara, assim como as populações, têm de acompanhar o processo e reclamar contrapartidas justas para mitigar os danos provocados pela mina.

A MCS disse que o projeto Adagoi “foi concebido como uma operação de escala relativamente reduzida e de baixo impacte, consistente com outros projetos de exploração de feldspato na região”.

“Para além da contribuição para a industria nacional, prevê igualmente a criação e manutenção de emprego direto e indireto, bem como a dinamização económica local associada à atividade”, realçou, garantindo agir “sempre em cumprimento das exigências legais e ambientais aplicáveis”.

A empresa disse que, desde a fase inicial, tem procurado promover uma abordagem “transparente e participativa” junto das comunidades locais, reconhecendo que projetos desta natureza “suscitam naturalmente preocupações, sobretudo relacionadas com o ambiente e com a qualidade de vida das populações”.

Realizaram-se sessões de esclarecimento nas freguesias e a MCS assumiu o “compromisso de discutir com a comunidade os resultados do EIA antes da sua submissão às entidades competentes” para esclarecer preocupações e se, técnica e legalmente possível, considerara-las no próprio estudo”.

“A empresa entende a aceitação social como uma condição fundamental para o desenvolvimento responsável do projeto”, sublinhou.

O município colocou a possibilidade de fazer um EIA, mas, segundo a presidente, se tal não for possível terá “uma equipa a avaliar a pente fino” o estudo da empresa.

A MCS disse encarar com “naturalidade e respeito” o papel do município e das entidades públicas no escrutínio de iniciativas com impacte territorial e ambiental”.