Acordo UE-Índia. Indústria do alumínio alerta para ameaças à competitividade e pede salvaguardas para setor

Os industriais portugueses do alumínio alertam que o acordo comercial assinado entre a União Europeia e a Índia pode “agravar situações de concorrência desleal, colocando em causa a sustentabilidade económica e industrial” de um setor que atravessa importantes desafios estruturais. Perante este quadro, a Associação Portuguesa do Alumínio (APAL) pede às entidades nacionais e europeias que implementem mecanismos de proteção eficazes para setores industriais estratégicos e regras que promovam a preferência europeia em áreas sensíveis.

Num momento em que procura alargar as suas relações comerciais, depois de um ano marcado pela imposição de novas tarifas por parte dos Estados Unidos, Bruxelas fechou aquele que apelidou como a “mãe de todos os acordos” com a Índia, criando uma zona de livre comércio de dois mil milhões de pessoas.

Apesar de a maioria dos representantes empresariais ter aplaudido este pacto, que abre um mercado de enorme potencial e dimensão, algumas indústrias veem riscos, como é o caso do alumínio. A APAL “manifestou formalmente a sua preocupação relativamente ao Acordo de Comércio Livre (ACL) entre a União Europeia e a Índia, recentemente concluído, alertando para os potenciais impactos negativos que este poderá representar para a competitividade da indústria europeia e, em particular, para o setor do alumínio em Portugal”, adianta a associação em comunicado.

“Num momento em que a indústria europeia enfrenta desafios estruturais associados ao aumento dos custos energéticos, à pressão regulatória ambiental e à crescente concorrência internacional, a associação considera que o acordo poderá agravar situações de concorrência desleal, colocando em causa a sustentabilidade económica e industrial de um setor considerado estratégico para a transição energética e para a autonomia industrial europeia”, alerta a associação que representa o setor do alumínio, em comunicado.

Num momento em que a indústria europeia enfrenta desafios estruturais associados ao aumento dos custos energéticos, à pressão regulatória ambiental e à crescente concorrência internacional, a associação considera que o acordo poderá agravar situações de concorrência desleal, colocando em causa a sustentabilidade económica e industrial de um setor considerado estratégico para a transição energética e para a autonomia industrial europeia.

Face a estas novas ameaças, a APAL endereçou uma carta ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa, ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, aos ministérios dos Negócios Estrangeiros, Finanças e Ambiente e aos deputados portugueses ao Parlamento Europeu, “com o objetivo de assegurar que as preocupações do setor fossem consideradas na reunião do Conselho Europeu de 12 de fevereiro de 2026, cuja agenda incluiu a defesa das empresas europeias face à competição internacional e a proteção de setores estratégicos”.

A associação pede às várias instâncias nacionais e europeias que adotem “mecanismos de proteção eficazes para setores industriais estratégicos, bem como regras que promovam a preferência europeia em áreas sensíveis e uma abordagem estruturada de redução dos riscos económicos e industriais associados a acordos comerciais internacionais”.

“A APAL sublinha que o setor do alumínio desempenha um papel essencial em cadeias de valor críticas para a economia europeia, nomeadamente na construção, mobilidade sustentável, energia e indústria transformadora, sendo determinante para objetivos como a descarbonização e a circularidade dos materiais”, acrescenta o mesmo comunicado.

A associação adianta que remeteu a sua posição oficial e informação técnica às entidades nacionais e europeias diretamente envolvidas na tomada de decisão, reforçando a necessidade de uma análise aprofundada dos impactos económicos e industriais decorrentes do acordo.

“Com esta iniciativa, a APAL reafirma o seu compromisso de representar ativamente os interesses do setor do alumínio português junto das instituições nacionais e europeias, promovendo o diálogo institucional e contribuindo para uma reflexão informada sobre o equilíbrio entre abertura comercial, competitividade industrial e proteção das cadeias produtivas estratégicas europeias”, remata a entidade.