Secretário de Estado e presidente da estrutura de renováveis chamados a justificar contratação de enfermeiro

A Comissão de Energia e Ambiente aprovou, esta terça-feira, a realização de várias audições no âmbito do caso da contratação de Fábio Teixeira, licenciado em enfermagem e sem experiência em energias renováveis, para a posição de coordenador da Estrutura de Missão das Energias Renováveis (EMER). Serão ouvidos o secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, e o presidente da EMER, Manuel Nina.

Esta terça-feira, os deputados da Comissão de Ambiente e Energia aprovaram, por unanimidade, a audição de Jean Barroca e Manuel Nina, nomes que eram propostos num requerimento apresentado pelo PS.

A Iniciativa Liberal propunha, igualmente, que fosse ouvido Manuel Nina, mas também Fábio Teixeira, nome que o próprio grupo parlamentar decidiu retirar, e que ficou portanto excluído das audições. Em paralelo, caiu por terra o requerimento do Chega, que propunha a audição da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, relativamente à EMER.

Fábio Teixeira, enfermeiro de formação, demitiu-se do cargo de coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER), menos de uma semana após a sua nomeação, pedido que foi aceite pelo presidente da estrutura. O presidente da EMER tinha justificado a nomeação, sublinhando que cumpria os critérios legais e técnicos e destacando a experiência de Fábio Teixeira em gestão de projetos e procedimentos.

No rescaldo deste anúncio de Manuel Nina, contactado pelo ECO/Capital Verde, o ministério do Ambiente reagiu afirmando que a ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho, “não foi informada desta designação e tomou conhecimento dela através da imprensa”.

A avaliação da ministra é que “nunca poderia concordar com a designação para uma estrutura tão especializada, específica e vital como a EMER, de um profissional que não fosse da área”.

Kristin também justifica ouvir responsáveis, da E-Redes ao regulador

Na mesma reunião, ficou decidido que seriam ouvidos, acerca dos planos de investimento das redes elétricas, responsáveis da Direção Geral da Energia e Geologia, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e da REN – Redes Energéticas Nacionais. A estas entidades, propostas pelo PS, o PSD acrescentou o secretário de Estado da Energia, que foi igualmente aprovado.

Estas audições enquadram-se no contexto de tempestades severas, em particular a depressão Kristin, que tiveram lugar em janeiro e deixaram mais de um milhão de clientes sem luz, devido aos graves danos causados na rede elétrica.