Brisa não vai pedir compensação por custo das obras na A1. Reabertura total da circulação prevista para os próximos dias

O CEO do Grupo Brisa afirmou esta quarta-feira no Parlamento que a empresa não irá pedir uma compensação pelos custos das obras de reparação na A1 ou a perda de receitas de portagem, depois do desabamento de um troço na zona de Coimbra devido às cheias. Reabertura total “potencialmente no fim de semana”.

“A Brisa não vai assumir responsabilidades que não são suas“, começou por assinalar o CEO da empresa, Pires de Lima, numa audição na Comissão de Infraestruturas a requerimento do CH, “sobre a segurança, manutenção e resiliência das autoestradas A1 e A5”. “A Brisa não gere diques e não os mantém. Não detinha qualquer informação que indicasse a rutura naquele exato ponto”, acrescentou.

O responsável contabilizou as perdas para a Brisa com as obras de reparação em “mais de três milhões de euros“. Ainda assim, “não iremos tomar a iniciativa de pedir uma compensação ao Estado pelos efeitos da derrocada na A1“, disse Pires de Lima. “Não queremos nesta altura de calamidade sobrecarregar os contribuintes”, justificou, aludindo também à responsabilidade social da empresa e dos seus acionistas.

Frederico Francisco, deputado do PS, pediu que o CEO do Grupo Brisa clarificasse se renunciava totalmente ao pedido de compensação.

Pires de Lima explicou que “os contratos de concessão, em caso de força maior, preveem a possibilidade de os concessionários privados fazerem um direito de reserva e posteriormente pedirem um reequilíbrio financeiro da concessão”. “Pode ser uma surpresa para si, mas a Brisa comunicou aqui que abdica desse direito”, reiterou.

Em resposta a Carlos Barbosa, do Chega, o CEO do Grupo Brisa garantiu ainda que a empresa não irá “pedir ao Estado os efeitos da perda de portagem na A1”.

Questionado pelo PS sobre uma possível isenção de portagens para as populações das regiões mais afetadas, Pires de Lima respondeu que essa não é uma competência da Brisa mas do Governo e do Parlamento.

Reabertura total esperada no fim de semana

O gestor disse ainda que a obra será dada como finalizada amanhã às 18h, para verificação pelo Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), esperando para o próximo fim de semana “o potencial restabelecimento da ligação norte-sul” da A1.

“Vamos ter de respeitar os prazos do IMT, que provavelmente será assessorado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Não estamos a anunciar o dia e a hora da reabertura. Essa responsabilidade é transferida para as entidades reguladoras“, acrescentou o CEO do Grupo Brisa.

Pires de Lima assinalou que a previsão inicial para a conclusão da obra era meados de março e elogiou o trabalho dos colaboradores da Brisa e parceiros e das entidades públicas. “O Governo e a Autoridade Nacional de Proteção Civil tiveram um comportamento impecável. A colaboração entre as entidades públicas e a BCR tem sido um exemplo”, afirmou.

Plano para obras na A5 no final da próxima semana

O gestor foi também questionado sobre as obras na A5, tendo referido que a circulação começou por ser afetada nas quatro vias no sentido Lisboa-Cascais, mas que agora está apenas uma via inacessível na zona de Monsanto.

Manuel Melo Ramos, administrador-delegado da Brisa Concessão Rodoviária (BRC), explicou que o talude que se desmoronou na A5 “é muito alto”, ultrapassando a zona de concessão e chegando à Mata de Monsanto. “Não havia indício de instabilização”, assegurou, mas “um volume excecional de água arrastou lama e terras” para a autoestrada.

“Precisamos de um período de tempo para que o talude estabilize para fazer a análise técnica”, que já em curso e deverá estar concluída “no final da próxima semana”, disse Melo Ramos. Só aí a BCR terá “acesso à solução e ao cronograma”.

Há alguma reflexão a fazer para perceber se determinadas estruturas comerciais e terrenos com árvores coladas às autoestradas estão preparados para esta nova realidade da violência das tempestades que está a afetar Portugal por cauda das alterações climáticas.

Pires de Lima deixou ainda uma reflexão para os deputados. “Na noite da tempestade Kristin, milhares de árvores que voaram de terrenos privados para as autoestradas de Portugal e para as autoestradas de Brisa. Houve outdoors [de publicidade] privados que voaram e caírem violentamente sobre o piso das autoestradas“, assinalou o gestor, referindo que se tivesse ocorrido de dia poderia ter tido consequências muito mais sérias.

“Há alguma reflexão a fazer para perceber se determinadas estruturas comerciais e terrenos com árvores coladas às autoestradas estão preparados para esta nova realidade da violência das tempestades que está a afetar Portugal por cauda das alterações climáticas”, concluiu.

Um troço da autoestrada A1 no quilómetro 191, na zona de Coimbra, desabou no dia 11 de fevereiro à noite na sequência o rompimento do dique dos Casais, no Rio Mondego, devido às cheias provocadas por uma sucessão de tempestades.

A circulação foi interrompida entre os nós de Coimbra Norte e Coimbra Sul, tendo sido reaberta na segunda-feira, de forma condicionada, na sequência da conclusão dos trabalhos de estabilização da laje. Na semana passada, a concessionária informou que as obras estarão concluídas “até ao final da primeira semana de março”.

As tempestades provocaram também, na mesma altura, um deslizamento de terras na A5, no sentido Lisboa – Cascais, que obrigou a um corte do acesso da Ponte 25 de Abril.

(notícia atualizada às 14h30)