Empresas de defesa e indústria candidatas ao IFIC com resultados a partir desta semana

O Banco de Fomento está a comunicar esta semana os resultados às empresas de defesa que se candidataram às linhas criadas para financiar o remanescente dos projetos apoiados pelo novo Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC). Já os resultados da linha dedicada à reindustrialização serão comunicados na próxima semana, anunciou o presidente executivo do Banco de Fomento.

Gonçalo Regalado revelou, no Conversas com Fomento, esta quarta-feira, que, ao nível da Inteligência Artificial, 2.047 empresas vão ter um apoio de 323 milhões de euros; na Defesa são 49 empresas com um apoio de 72 milhões de euros e na reindustrialização são mais de 200 empresas com um apoio superior a 300 milhões.

Já ao nível do Deep Tech, o último concurso a fechar, os resultados começarão a ser comunicados a partir de 20 de março. Em cima da mesa estão 15 milhões de euros para nove empresas.

As empresas que usarem as linhas criadas no âmbito do IFIC vão ter um período de carência de dois anos, o crédito será concedido por dez anos, a amortização do capital será feita em prestações mensais, trimestrais ou semestrais constantes, iguais e postecipadas. E os apoios são concedidos ao abrigo do regime de minimis.

Está também já estipulado que as operações ao abrigo desta linha ficam isentas de outras comissões e taxas habitualmente praticadas pelos bancos, embora as empresas tenham de pagar os custos e encargos associados à contração das operações de crédito, nomeadamente os associados a impostos ou taxas e outras despesas similares.

Além disso, os bancos também não poderão cobrar às empresas qualquer valor pela emissão da garantia, com exceção da respetiva comissão de garantia, de acordo com a versão preliminar do protocolo que já foi entregue aos bancos, “desde final do ano passado”, como disse o próprio presidente executivo do Banco de Fomento.

Mas os custos da linha ainda não estavam fechados. Ou seja, o valor do spread que vai ser cobrado não estava definido, assim como o valor da comissão de garantia que o Fundo de Contragarantia Mútua vai cobrar aos bancos e que será calculado em função de uma percentagem do valor máximo da garantia emitida. A razão deste atraso prende-se com a necessidade de lançar, em tempo recorde, duas novas linhas de crédito para acudir às empresas afetadas pelas tempestades.