Governante do Congo tem 60 dias para retirar Boeing abandonado em Faro
Boeing 727 está estacionado no Aeroporto Gago Coutinho desde 2007. Se não for retirado, avião poder ser declarado como abandonado, com perda a favor do Estado.
A ANA deu 60 dias ao vice-primeiro-ministro da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba, para retirar um Boeing 727-100 que está abandonado no aeroporto de Faro há quase 20 anos.
O governante foi notificado através de anúncios na imprensa portuguesa. “Fica, por esta via e nos termos da lei, notificado o Sr. Jean Pierre Bemba Combo, na qualidade de proprietário conhecido, para a retirada da aeronave do referido aeroporto no prazo máximo de 60 dias contados do último dia da publicação do presente anúncio”, diz o texto. Segundo apurou o ECO, será também publicado na República Democrática do Congo.
A aeronave em causa entrou em operação em 1965 ao serviço da Lufthansa, pertenceu a Jean-Pierre Bemba, antigo vice-presidente da República Democrática do Congo, e foi apreendida a pedido do procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, que o acusou de crimes de guerra.
Bemba foi detido em 2008 e esteve preso durante dez anos. Após ser libertado voltou à República Democrática do Congo, tendo sido nomeado em 2023 como vice-primeiro-ministro com a pasta dos Transportes pelo Presidente Félix Tshisekedi. Além do avião, foram apreendidas uma casa na Quinta do Lago, dois carros topo de gama e um iate, segundo noticiou na altura o Público.
O Decreto-lei 57/2025 de março do ano passado veio reforçar os poderes da concessionária para lidar com o abandono de aeronaves. De acordo com a legislação, o proprietário é responsável pelo pagamento de todas as taxas e despesas inerentes ao estacionamento e à sua remoção.
Caso o avião não seja removido no prazo e termos indicados, a ANA pode proceder à declaração de abandono e perda a favor do Estado.
Há um ano havia mais duas aeronaves abandonadas: dois Airbus A319 estacionados no aeroporto Francisco Sá Carneiro. Segundo apurou o ECO, chegaram a ser operados pela companhia de voos charter portuguesa White Airways em regime de ACMI, um contrato de locação que além da aeronave inclui tripulação, manutenção e seguros.
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