Montenegro “não exclui totalmente” um Retificativo. Chega e PS viabilizam

A presidente da Iniciativa Liberal (IL) revelou esta quarta-feira que o primeiro-ministro não exclui “totalmente” a necessidade de um Orçamento Retificativo na sequência das intempéries que fustigaram o país, cenário que Luís Montenegro já tinha sinalizado durante o debate quinzenal da semana passada. E o PS admite viabilizar esse instrumento para financiar o PTRR, o chamado “PRR português” e o Chega também apoia.

“Em relação ao Retificativo, o senhor primeiro-ministro não exclui totalmente essa hipótese, mas há um calendário”, afirmou a líder da IL, Mariana Leitão, em declarações aos jornalistas à saída da reunião com o primeiro-ministro em São Bento.

O Governo esteve, esta quarta-feira, a apresentar aos partidos as linhas gerais do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) e a recolher contributos, depois da reunião na terça-feira com o Presidente eleito, António José Seguro, e na segunda-feira com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Durante o debate quinzenal no Parlamento, na semana passada, o primeiro-ministro já tinha sinalizado a abertura para um Orçamento Retificativo caso necessário, ao salientar que não via “para já” necessidade de avançar com a iniciativa.

Mariana Leitão explicou que “há um conjunto de valores que ainda estão a ser apurados” e que, tal como previsto no documento aprovado na sexta-feira passada em Conselho de Ministros, deverão ser divulgados durante o mês de março. “Só nessa altura o Governo tomará essa decisão [de haver ou não um Retificativo”, disse a líder dos liberais.

E os socialistas já disseram que apoiam um Orçamento Retificativo. “Ainda que o princípio do equilíbrio das contas públicas seja essencial e constitua um pilar de responsabilidade governativa que o PS sempre respeitou, o Partido Socialista considera igualmente essencial que as pessoas e as empresas atingidas sejam apoiadas. Que ninguém fique para trás. Por isso mesmo, o PS manifestou, se necessário, disponibilidade para viabilizar um Orçamento Retificativo, desde que acompanhado de exigência, transparência e monitorização mensal da sua execução na Assembleia da República”, lê-se no documento que o PS entregou ao Governo com um conjunto de propostas para o PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência).

O Chega defende mesmo um Orçamento Retificativo. Enquanto o Governo considera que, para já, não é necessário um Orçamento Retificativo (OR), o Chega tem “uma posição contrária, face ao volume de despesa previsto”. Ou seja, o partido não só viabilizará um OR como defende a necessidade de tal instrumento.

A presidente da IL fez um balanço positivo do encontro, considerando que “a reunião foi bastante produtiva”, tendo existido “muita abertura da parte do Governo” para as propostas apresentadas pelo partido, que incluem um reembolso fiscal das despesas com combustível para geradores e apoios diretos às empresas.