Operação “Terra Queimada”. Buscas por suspeitas de fraude na obtenção de fundos na Madeira

A Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas em Lisboa e na Madeira no âmbito de uma operação de combate à fraude na atribuição de fundos europeus destinados a projetos de reflorestação na Madeira no âmbito de um inquérito dirigido pela Procuradoria Europeia. Segundo o comunicado da PJ, os danos estimados podem superar os 3,6 milhões de euros. Já foram constituídos sete arguidos, cinco pessoas singulares e duas coletivas.

“No decurso da investigação, foram detetadas relações de domínio de gestão e de capital entre entidades beneficiárias e fornecedoras, no âmbito de projetos cofinanciados pelo programa Portugal 2020, suscetíveis de enquadrar situações de conflito de interesses. Os intervenientes integram entidades beneficiárias de operações que respeitam ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do qual foi solicitado o pagamento de 3.829.345,27 euros e obtida a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 3.675.231,87 euros”, lê-se no comunicado.

Em causa pode estar a prática de crimes de fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento.

No total, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, executados por 58 inspetores e 15 especialistas de polícia científica, com a participação de dois procuradores europeus delegados.

“A investigação envolve alegados atos ilícitos em procedimentos de contratação pública. Poderá ter havido situações suscetíveis de enquadrar um conflito de interesses envolvendo os beneficiários dos fundos e os fornecedores, que se afiguram potencialmente lesivas dos interesses financeiros nacionais e da União Europeia“, revela a Procuradoria Europeia em comunicado.

Segundo a entidade suspeita-se também que os subsídios terão sido obtidos ilegalmente com a ajuda de funcionários públicos das autoridades responsáveis pela gestão dos fundos, nomeadamente do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) e da Autoridade de Gestão do Programa PRODERAM 2020.

(Notícia atualizada às 15h16)