Álvaro Santos Pereira anuncia nova taxa de supervisão aos bancos

O governador do Banco de Portugal anunciou, numa reunião com os responsáveis dos bancos, que está a equacionar a aplicação de uma taxa de supervisão ao setor para reforçar os recursos humanos e tecnológicos do supervisor.

“Queria também dar-vos nota que o Banco de Portugal está a equacionar a aplicação de taxas para assegurar a cobertura dos custos associados à atividade de supervisão, de forma proporcional e equitativa relativamente às entidades que operam no mercado nacional”, adiantou Álvaro Santos Pereira numa intervenção durante a reunião anual com o setor bancário e a Associação Portuguesa de Bancos (APB), que teve lugar na terça-feira.

E prosseguiu: “Portugal é um dos poucos países da União Bancária que não recupera os custos associados à supervisão, através de taxas cobradas ao setor bancário. Estas taxas irão contribuir para recuperar custos e reforçar recursos (humanos e técnicos) alocados às diversas atividades de supervisão, tendo presente os desafios crescentes da inovação digital”.

Atualmente, o Banco de Portugal é financiado sobretudo através dos rendimentos com dívida pública e de resultados das operações do Eurosistema.

O Banco de Portugal está a equacionar a aplicação de taxas para assegurar a cobertura dos custos associados à atividade de supervisão, de forma proporcional e equitativa relativamente às entidades que operam no mercado nacional.

Mais de 400 regras eliminadas

Na mesma intervenção, Santos Pereira prometeu que o Banco de Portugal vai estar “na vanguarda da simplificação regulatória”. Mas sublinhou que “a simplificação regulatória não será nem sinónimo de desregulação ou de uma mudança nas práticas de supervisão”.

“Reitero o que disse: a supervisão continuará a ser atenta, exigente e intrusiva, assim como se passa de acordo com as melhores práticas internacionais”, afirmou o governador que tomou posse em outubro.

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Santos Pereira revelou que o Banco de Portugal fez uma revisão do “acervo regulamentar” e identificou 435 instrumentos reguladores (entre avisos, instruções e cartas circulares) que “não fazia sentido serem dados como estando em vigor”.

Vem aí um “Single Rule Book”

Tal tarefa de revisão das regras gerou “ganhos de certeza e clareza para os seus destinatários mais diretos e para o público em geral” e o Banco de Portugal tenciona manter essa lógica.

“Nos próximos tempos, tencionamos ser ainda mais exigentes quanto à transparência e à clareza regulatória, assumindo um propósito estratégico de melhoria substancial da comunicação do Banco relativamente ao quadro regulatório aplicável e ao próprio processo de admissão de novas instituições supervisionadas”, frisou.

O Banco de Portugal, anunciou ainda o governador, deverá avançar para a constituição de uma “Single Rule Book”, que Santos Pereira espera que seja “um contributo relevante para essa finalidade de simplificação e consolidação dos normativos aplicáveis à atividade bancária em Portugal”.

(notícia atualizada às 15h11)