Banco de Portugal vai estudar portabilidade do IBAN

Um dos problemas quando se muda de banco é a alteração do número da conta, o chamado IBAN. A Autoridade da Concorrência considera que isso tem representado um obstáculo à mudança de banco e recomendou ao Banco de Portugal que estude a viabilidade de uma solução de portabilidade da conta. O governador concorda.

“Iremos equacionar a portabilidade e transferência do IBAN e/ou de contas para os clientes que queiram mudar de banco“, anunciou Álvaro Santos Pereira no encontro anual com o setor, que teve lugar na terça-feira.

Santos Pereira revelou ainda que o regulador bancário “irá dentro em breve propor simplificações regulatórias significativas ao nível da abertura e encerramento de contas bancárias”.

Para o governador estas e outras iniciativas irão “ajudar a promover não só a simplificação regulatória, e responder aos recorrentes apelos dos clientes bancários, mas também irá ajudar a promover a concorrência no setor”.

Recentemente, a AdC avançou com um conjunto de recomendações ao legislador e Banco de Portugal para facilitar a mudança de conta. Além da portabilidade do IBAN, também sugeriu a criação de uma entidade independente para gerir o serviço de mudança de conta, quem alega a autoridade, não está a ter a adesão esperada.