Tempestades deixam “muita obra” para fazer, das barragens às redes

No rescaldo do “comboio de tempestades” que ‘atropelou’ o país no início do ano, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, fez um levantamento das medidas que são necessárias não só para recuperar os danos como também para proteger de futuras catástrofes naturais. Das barragens às redes, passando pelo pinhal, há “muita obra” a fazer, mas também o seu contrário: demolições em zonas de risco.

Numa grande entrevista transmitida esta quarta-feira à noite, na RTP Notícias, a ministra explicou que o PTRR — Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação contém alguns dos itens já previstos no programa de Governo, “mas são feitos agora de forma mais focada e acelerada”. É, no fundo, um plano de adaptação do país às alterações climáticas, com o objetivo de tornar o país mais resiliente face às catástrofes naturais. Contudo, ressalva: “É muito difícil que Portugal seja forte em relação às alterações climáticas”, pois “está particularmente exposto”.

A mesma indica que, neste âmbito, terão de ser feitas obras nas barragens, no litoral, nos rios, nos diques, na resiliência do sistema elétrico nacional, ou seja nas redes, e em diferentes infraestruturas. “Portanto, há aqui muita obra” a fazer, remata.

Barragens agrícolas precisam de “vigilância e cuidados”

Maria da Graça Carvalho indicou que, na sequência de um despacho de novembro passado, foi feita uma vistoria a todas as barragens. Dessa avaliação concluiu-se que as grandes barragens hidroelétricas se encontravam bem mantidas, mas as mais pequenas, para fins agrícolas, precisam de “vigilância e cuidados”.

A ministra debruçou-se ainda sobre uma barragem em particular, a de Girabolhos, para a construção da qual o Governo anunciou recentemente que seria lançado concurso, depois de o projeto adjudicado à Endesa ter caído em 2026. Um dos maiores problemas que tiveram de ser geridos durante o comboio de tempestades, apontou, foi o risco de as águas do Mondego provocarem inundações.

A ministra estima que as barragens estejam com capacidade suficiente para que o país não sinta falta de água durante dois anos.

Este risco não teria sido necessariamente evitado se a barragem existisse, mas podia ter sido uma ajuda, indicou. Esta deverá demorar, no mínimo, quatro a cinco anos a ser erguida, mas pode chegar a sete anos. Contudo, tem a vantagem de já ter algum trabalho adiantado, por exemplo o estudo de impacte ambiental, que terá agora de ser atualizado.

No rescaldo das tempestades, fica ainda o copo meio cheio: a ministra estima que as barragens estejam com capacidade suficiente para que o país não sinta falta de água durante dois anos.

“Tem de haver demolições” nas zonas de risco

“Tem de haver demolições”, afirmou a ministra do Ambiente, referindo-se a construções em lugares de risco, como arribas. “Se o LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] disser que não é seguro, que as pessoas correm perigo, tem de haver uma decisão corajosa para proteger as pessoas”, defendeu a ministra, apesar de reconhecer que “é algo que tem de ser visto com muito cuidado”, por se tratar da casa das pessoas.

"Tem de haver demolições.”

Deu como exemplo o que decorreu, desde o verão passado e até ao início deste ano, na ilha de Faro. Com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, as pessoas mudaram-se para uma freguesia perto do aeroporto, e foram demolidas as antigas casas, que estavam numa zona de risco. “Este tipo de exercício tem de se repetir por todo o país”, afirma. Questionada, aponta que a responsabilidade destas realocações é sobretudo das câmaras, mas que geralmente são feitas com apoio do Governo.

Redes subterrâneas? “Alguém tem de pagar”

O Governo determinou que fosse feito um estudo para perceber a necessidade e localizações onde a rede elétrica deve ser enterrada. “Penso que há uma pequena percentagem que vale a pena”, defendeu Maria da Graça Carvalho, a pensar na região centro e em grandes cidades. Os especialistas apurarão o custo benefício, porque “alguém tem de pagar”.

A governante com a pasta da Energia coloca três hipóteses para o financiamento: a partir do sistema elétrico nacional, que é financiado através das tarifas cobradas aos consumidores, o Orçamento do Estado, que é dinheiro dos contribuintes, ou a Comissão Europeia, que é dinheiro público também.

Pinhal vai ter programa de limpeza

As tempestades ditaram a queda de entre 5 a 8 milhões de árvores, na região de Leiria. Maria da Graça Carvalho indica que, também no sentido de haver uma ação de prevenção antes da época de incêndios, os ministérios da Energia e Agricultura já elaboraram um decreto-lei para limpar a zona da Leiria, Marinha Grande e Pombal, no que diz respeito à floresta.

"Às vezes a falta de liquidez torna difícil limparem as terras.”

A ideia é financiar a limpeza, incentivando os proprietários a fazê-la ou a contratarem quem a faça, perante a disponibilização de financiamento. “Às vezes a falta de liquidez torna difícil limparem as terras”, indica. No final, afirma que não consegue prometer que tudo ficará limpo até ao verão, mas vinca: “temos de tentar o máximo possível”.