Vereadores eleitos pelo Chega já governam em quatro das cinco maiores câmaras

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• O Chega conquistou três câmaras nas eleições de outubro, mas a sua influência cresceu rapidamente, especialmente em Lisboa e Sintra, onde os vereadores do partido tornaram-se essenciais para a formação de maiorias.
• As coligações vencedoras nas cinco maiores autarquias, embora sem maioria absoluta, têm enfrentado tensões internas, com partidos como a Iniciativa Liberal e o CDS a manifestarem desacordos sobre a cooptação do Chega para os Executivos.
• A recente formação de maiorias em Lisboa e Cascais, com a inclusão de vereadores do Chega, pode levar a uma governança mais estável, mas também gera divisões entre os parceiros de coligação.

Com três câmaras conquistadas nas eleições de 12 de outubro, o melhor que o Chega conseguiu naquele domingo foi a 60.ª maior autarquia, Albufeira. Contudo, em menos de cinco meses, muito se alterou no poder de fogo autárquico do partido e dos vereadores que o eleitorado do Chega elegeu. Lisboa, Sintra, Gaia, Porto e Cascais são os cinco maiores municípios do país e, juntos, têm mais de 15% da população em território nacional. Nas autárquicas, o PSD – em coligações que envolveram, consoante o concelho, CDS, Iniciativa Liberal e PAN – cantou vitória nestas cinco câmaras, mas em nenhuma com maioria absoluta. Em menos de meio ano, somam-se, nas cinco maiores autarquias, entregas de pelouros a vereadores e vereadoras que a 12 de outubro foram eleitos para a oposição. Em quatro destas cinco câmaras, os mandatos conquistados pelo Chega são a chave para a maioria, e nem sempre de forma pacífica dentro da coligação vencedora.

A primeira dissensão nas coligações vencedoras deu-se em Sintra, onde Marco Almeida reuniu com Rita Matias, cabeça de lista do Chega, e celebrou um acordo de governação com o Chega. Uma solução nada consensual no seio da coligação, com a direção nacional da Iniciativa Liberal a retirar a confiança à sua vereadora Eunice Baeta, por esta não se ter distanciado do acordo e se manter no Executivo.

“Em democracia não há votos de primeira e não há votos de segunda. Os sintrenses decidiram”, defendeu o presidente de Sintra, assegurando: “Fico satisfeito por ter um entendimento com os vereadores do Chega para governarmos a Câmara durante quatro anos – são pessoas empenhadas. Recebi da parte dos vereadores do Chega a total disponibilidade para colaborar e para montarmos um projeto”.

“Fico satisfeito por ter um entendimento com os vereadores do Chega para governarmos a Câmara durante quatro anos”, disse Marco Almeida. Foto: CARLOS M. ALMEIDA/LUSA

Poucos dias depois, quando Carlos Moedas tomou posse em Lisboa, a tensão era visível logo à porta da Gare Marítima de Alcântara, onde Mariana Leitão, líder da IL, reiterava o desacordo com uniões pós-eleitorais com o Chega. Aqui, a perda de apoio da IL seria determinante, porque somou o mesmo número de mandatos que o Chega, e a sua saída significaria a manutenção de uma minoria.

Resultado ou não dessa discordância, Moedas apresentou mesmo um Executivo minoritário, depois de ter conquistado oito mandatos, num total de 17.

Ainda assim, e mesmo sem acordo, o Chega acabaria por dar a mão ao presidente da autarquia para aprovação de vários dossiers, dos quais os mais relevantes o regimento da autarquia, o orçamento para 2027 e o regulamento do alojamento local.

Contudo, precisamente três meses depois da tomada de posse, a 11 de fevereiro, a Câmara de Lisboa deu nota da formação de uma maioria absoluta. Para tal, aos oito vereadores de PSD, IL e CDS, juntava-se Ana Simões da Silva.

A vereadora chegou à autarquia pela mão do eleitorado do Chega, como número dois, atrás de Bruno Mascarenhas, numa luta à justa com o PCP. A agora vereadora do Executivo de Moedas alcançou um lugar na vereação pelo Chega por apenas um voto a mais que os comunistas, num momento de glória para o partido de André Ventura. Contudo, com a dissensão, acabaria por não ser mais que uma vitória de Pirro. Neste momento, o Chega tem o mesmo número de vereadores que os comunistas, um, e o seu eleitorado acabou a assegurar uma maioria a Carlos Moedas.

Ana Simões Silva incompatibilizou-se com o seu partido e tornou-se independente a 19 de janeiro. É nessa qualidade que chega a vereadora com pelouro, com competências nas “áreas da saúde e do desperdício alimentar, assim como no âmbito do grupo de trabalho responsável pelas candidaturas a projetos europeus”, segundo explicou a autarquia. Estava formada a maioria de nove em 17 na capital com que Moedas está atualmente a governar.

Com esta alteração, que resulta na formação de uma maioria com nove eleitos (num total de 17), serão reforçadas as condições para a governação estável e coesa da autarquia, permitindo ao executivo liderado por Carlos Moedas concretizar o programa sufragado pelos lisboetas para o quadriénio 2025-2029.

O caso mais recente ocorreu esta semana em Cascais. Com uma coligação firmada com o PS desde final de outubro, Nuno Piteira Lopes acordou com João Rodrigues dos Santos, cabeça de lista do Chega nas autárquicas, a entrega de pelouros. Sem demoras, o PS anunciou a devolução dos pelouros e o regresso à oposição. Para Piteira Lopes, a força numérica é a mesma, sete vereadores num total de 11, mas agora os dois que somam ao PSD e CDS não são os socialistas, mas os eleitos pelo Chega.

Tanto em Sintra como em Cascais, os parceiros do PSD revelaram-se contra a cooptação do Chega para os Executivos, em ambos os casos firmada com um acordo escrito. Contudo, se no primeiro caso a Iniciativa Liberal tirou a confiança política e a militância à sua vereadora sintrense – ficando a coligação vencedora reduzida a PSD e PAN, totalizando sete vereadores com os três do eleitos pelo Chega –, no que toca a Cascais, já nesta semana, o CDS foi rápido a manifestar a sua discordância, mas não se afastou da governação.

Não só Pedro Mota Soares se manterá presidente da Assembleia Municipal, como a vereação manterá o CDS num Executivo em que terá de partilhar o centro de decisão com o cabeça de lista do Chega, João Rodrigues dos Santos.

“Continuaremos a fazer o nosso trabalho por Cascais”, assegura o presidente da concelhia cascalense do CDS. Ao ECO/Local Online, João Pinheiro da Silva assegura que o seu partido nada teve a ver com o processo de chamada do Chega para o Executivo, atribuindo o ónus integral a Nuno Piteira Lopes. “É uma prorrogativa do presidente, atribuir pelouros ao Chega. Respeitamos, mas discordamos. O CDS está longe, longe, daquilo que é a forma do Chega de ver a sociedade. Mesmo do que se possa chamar de posições políticas do Chega, não se confundem com o CDS. Discordamos politicamente dessa posição, manifestámo-lo de forma absolutamente leal com o presidente da Câmara. Não somos parte da decisão, nunca fizemos nem faremos acordos políticos com o Chega”.

“O trabalho com o PSD existe há 25 anos, reconhecido pelas comunidades. Continua a ser desenvolvido e fomos mandatados pelo eleitorado”. Um apoio popular que “não se pode menosprezar”, até porque, defende o presidente da concelhia do CDS, “uma coligação não significa fusão de órgãos nem de partidos. Há posições distintas, não há problema nenhum em assumi-las em democracia”.

É uma prorrogativa do presidente, atribuir pelouros ao Chega. Respeitamos, mas discordamos. O CDS está longe, longe, daquilo que é a forma do Chega de ver a sociedade. Mesmo do que se possa chamar de posições políticas do Chega, não se confundem com o CDS. Discordamos politicamente dessa posição, manifestámo-lo de forma absolutamente leal com o presidente da Câmara. Não somos parte da decisão, nunca fizemos nem faremos acordos políticos com o Chega.

A Norte, Gaia, terceiro maior concelho do país, apresentou a mesma fórmula, beneficiando também ele da decisão de voto do eleitorado do Chega. A 12 de outubro, Luís Filipe Menezes somou cinco mandatos, tantos quanto o PS de João Paulo Correia – apesar de o ex-presidente do PSD ter conquistado mais cinco pontos percentuais que o ex-secretário de Estado da Juventude e Desporto de António Costa. Nas contas finais havia ainda o Chega, com o 11.º mandato para a vereação.

É exatamente esse mandato que, somado à equipa de Menezes, assegura a maioria de vereadores. No final de janeiro, António Barbosa desvinculou-se do partido que o elegeu e, a 13 de janeiro, a Lusa noticiava um despacho em que Menezes lhe atribuía os pelouros de Coordenação de Feiras e Mercados e Ambiente e Bem-Estar Animal.

“As pessoas são pessoas. Há determinado tipo de militantes do Chega que têm um determinado tipo de radicalidade e há outros militantes do Chega que têm uma lógica de moderação, que estão muito mais próximas, se calhar, do PSD, do que do próprio Chega no que diz respeito aos seus princípios ideológicos”, justifica o presidente de Gaia em entrevista ao ECO/Local Online.

“O senhor vereador do Chega não saiu só do Chega, fez uma declaração de rutura com um conjunto de princípios e ideias com que não se identificava. A partir daí, tem todo o direito de exercer os seus direitos cívicos e nós de aproveitar o seu potencial”, salienta Menezes”.

Nos cinco maiores municípios portugueses, a única exceção à regra de fazer maioria com vereadores eleitos nas listas do Chega surgiu na outra margem do Douro. Logo no arranque de novembro, e antes da tomada de posse do seu Executivo, Pedro Duarte chamou o socialista Jorge Sobrado para o pelouro da Cultura na Câmara Municipal do Porto.

Após o empate de seis mandatos nas autárquicas com a candidatura de Manuel Pizarro, o social-democrata desfez a igualdade com um dos seis socialistas. O Executivo PSD/CDS/IL passou a sete mandatos, PS e Livre ficaram com cinco e o Chega manteve o seu vereador único. No campo meramente teórico, Pedro Duarte poderia alcançado a maioria da mesma forma que os seus outros quatro colegas presidentes social-democratas, valendo-se do vereador eleito pelo Chega, mas, ao fazer de Jorge Sobrado o seu joker, somou um lugar no seu lado da barricada ao mesmo tempo que deixou o adversário desfalcado.

Pelo país, Lisboa, Sintra, Gaia e Cascais não são casos únicos. Entre os municípios com menos população há o caso de Tomar, por exemplo, aqui com um acordo firmado diretamente pelo partido. Em julho, Pedro Pinto, coordenador autárquico do Chega, questionado pelo ECO/Local Online sobre as dissensões do partido após as autárquicas de 2021, defendia que “as pessoas têm de pensar que se querem política efémera, para durar quatro anos como vereador, tudo bem. Mas acho que a política é outra coisa, acho que quando nós somos eleitos temos de respeitar quem vota em nós e respeitar o partido. Não estamos nada preocupados com o que aconteceu no passado. Procuraremos não errar no futuro”.