Bruxelas aplica acordo UE-Mercosul de forma “provisória”

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta sexta-feira que vai avançar com a aplicação provisória do acordo comercial com o Mercosul, apesar de o Parlamento Europeu ter solicitado o parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) sobre a compatibilidade com os tratados comunitários.

“Em janeiro, o Conselho Europeu autorizou a Comissão a aplicar provisoriamente o acordo a partir da primeira ratificação por um país do Mercosul. Nas últimas semanas, discuti este assunto intensamente com os Estados-membros e o Parlamento Europeu. Com base nisso, a Comissão dará agora seguimento à aplicação provisória“, escreveu a líder do Executivo comunitário, numa publicação na rede social X.

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A aplicação provisória do acordo UE-Mercosul acontece após o Uruguai e a Argentina se terem tornado, na quinta-feira, os primeiros países do bloco sul-americano a ratificar o documento. É esperado que o Brasil e o Paraguai sigam o mesmo passo em breve.

“A Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com todas as instituições da UE para garantir um processo tranquilo e transparente“, afirmou von der Leyen, em declarações aos jornalistas citadas pela Euronews. “Este é um dos acordos mais importantes da primeira metade deste século”, acrescentou.

Há anos que o acordo com o Mercosul divide os 27 Estados-membros da UE, com as negociações entre os blocos europeu e sul-americano a ficarem concluídas apenas ao fim de 25 anos, depois de um longo processo negocial marcado por vários protestos de agricultores.

Ainda assim, após receber a ‘luz verde’ do Conselho, os opositores garantiram uma maioria no Parlamento Europeu que, no passado dia 21 de janeiro, votaram no sentido de remeter o acordo para o TJUE, a fim de verificar se está em conformidade com os tratados europeus ou se deve ser rejeitado.

O pedido de parecer à Justiça europeia suspende o processo de ratificação por até dois anos, mas a Comissão Europeia tem o direito de aplicar provisoriamente o acordo nesse período, como sucedeu esta sexta-feira.

Costa fala em “grande notícia para a economia europeia”

Em reação, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, falou numa “grande notícia para a economia europeia”. “Fico muito feliz. Como se recorda, mal foi aprovado o acordo, eu pedi à Comissão [Europeia] que se preparasse para determinar a aplicação provisória assim que cada Estado-membro do Mercosul ratificasse. Ontem [quinta-feira], o Uruguai e a Argentina ratificaram e a Comissão imediatamente decidiu a aplicação provisória. É uma grande notícia”, disse António Costa.

Em declarações em Bruxelas junto ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do Conselho Europeu indicou esperar que, em breve, haja também “a aplicação provisória também ao Brasil e ao Paraguai, assim que eles ratifiquem”. “É uma grande notícia para a economia europeia”, adiantou António Costa.

(Notícia atualizada às 13h com declarações de António Costa)