Comissão Europeia planeia avançar 240 mil milhões de euros para impulsionar energia nuclear

A Comissão Europeia está a preparar um conjunto de medidas que visa impulsionar o investimento em tecnologias limpas, avança esta sexta-feira o El Economista. O plano, que será apresentado a 10 de março pelos vice-presidentes Teresa Ribera e Stéphane Séjourné, abrange três propostas: a Estratégia de Investimento em Energias Limpas, o Pacote de Energia para os Cidadãos e a estratégia para o desenvolvimento e implantação de Pequenos Reatores Modulares (SMRs – Small Modular Reactors).

Esta última estratégia, em particular, tem como objetivo tornar os SMRs uma alavanca para reforçar a autonomia energética da União Europeia (UE), além de acelerar a descarbonização e sustentar a competitividade industrial, com especial foco em atividades de difícil eletrificação, tais como a indústria química e do aço e as refinarias de petróleo.

Segundo um documento a que o jornal espanhol teve acesso, a proposta de Bruxelas nesta matéria sugere concentrar o apoio financeiro num número limitado de projetos considerados mais promissores, tanto SMRs de água leve (LW-SMRs, que são pequenos reatores nucleares modulares com capacidade até 300 MW que utilizam água comum como refrigerante e moderador), como reatores modulares avançados (AMR – Advanced Modular Reactors) de Geração IV.

A estratégia passa ainda por promover uma abordagem de “frota” que permita a produção em série e a redução dos prazos e custos de construção, contemplando também instrumentos financeiros específicos para reduzir o risco dos primeiros projetos, facilitar a participação de capital privado e ligar os SMRs a grandes polos industriais, centros de dados, produção de hidrogénio e redes de aquecimento urbano.

O propósito é, em suma, que os SMRs se tornem um projeto industrial europeu comum, capaz de reativar a cadeia de abastecimento nuclear, criar emprego qualificado e desenvolver capacidades tecnológicas com potencial de exportação.

O Executivo comunitário adverte, nesse sentido, que uma abordagem fragmentada, com projetos dispersos e normas incompatíveis, aumentaria os custos, prolongaria os processos de licenciamento e dificultaria a confiança dos investidores e dos cidadãos. Por isso, apela à coordenação de esforços entre os 27 países da UE, a indústria e as instâncias reguladoras para acelerar as decisões e reduzir os riscos.

Está ainda prevista a cooperação entre as autoridades nacionais de segurança nuclear, com o objetivo de harmonizar procedimentos regulatórios, reduzir os tempos de tramitação e preservar padrões exigentes em matéria de segurança, salvaguardas e gestão de resíduos.

A Comissão Europeia estima que os primeiros SMRs da UE entrem em funcionamento no início da próxima década, desde que exista uma coordenação sólida a nível político, regulamentar, industrial e financeiro, calculando uma capacidade entre 17 e 53 Gigawatt elétricos (GWe) em 2050.

À estratégia para o desenvolvimento e implantação de Pequenos Reatores Modulares acresce, no âmbito da Estratégia de Investimento em Energias Limpas, um investimento no valor de 240 mil milhões de euros que se destina à extensão da vida útil das centrais nucleares ou à construção de novas centrais até 2050, indica ainda o El Economista.

Neste contexto, as previsões do Executivo comunitário apontam para que mais de 90% da eletricidade na UE em 2040 seja proveniente de fontes descarbonizadas, principalmente renováveis, com a energia nuclear a atuar como complemento. Ao mesmo tempo, antecipa que a potência nuclear instalada na UE aumente de 98 GWe em 2025 para cerca de 109 GWe em 2050, insistindo que serão necessárias todas as soluções de energia zero e de baixo carbono para descarbonizar o sistema energético europeu.

Note-se que Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia com a tutela da Transição Limpa, Justa e Competitiva, defendia o encerramento progressivo do parque nuclear de Espanha na altura em que era ministra da Transição Ecológica do Governo de Pedro Sánchez, o que contrasta com o anúncio que se prepara para fazer no próximo mês, numa altura em que vários Estados-membros da UE estão a relançar projetos de energia nuclear, incluindo a Alemanha.