Portugal “é um grande contributo” para UE e apoiou no “maior acordo comercial”, diz Costa

O presidente do Conselho Europeu afirmou esta sexta-feira que Portugal tem dado um “grande contributo” à União Europeia (UE), desde a adesão à Comunidade Económica Europeia, e um dos principais exemplos é o acordo comercial com a Índia, “o maior à escala global”.

António Costa lembrou que a primeira cimeira entre Bruxelas e Nova Delhi ocorreu durante a presidência portuguesa do Conselho da UE em 2000 e, sete anos mais tarde, também durante a presidência nacional, arrancaram as conversas formais com vista ao acordo comercial UE-Índia.

“O início das negociações do acordo comercial com a Índia começaram na presidência portuguesa de 2007, depois estiveram anos interrompidas e reabriram-se precisamente na presidência portuguesa de 2021. Agora, finalmente, temos o prazer de assistir à conclusão das negociações, que é o maior acordo comercial que a UE tem e o maior à escala global”, destacou António Costa, em declarações à imprensa a partir de Bruxelas.

Ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa, a quem teceu elogios, António Costa garantiu ainda que “Portugal tem dado à Europa uma visão do mundo que complementa muito a visão que o resto da Europa tem do resto do mundo”. “Se olhássemos para o Mercosul ou para as relações com África, Portugal tem trazido muito à Europa pela sua história e cultura. É um grande contributo para a Europa”, assegurou, perante os jornalistas.

"A Europa ganhou sempre com Portugal e Portugal ganhou sempre com a Europa. Na agricultura, projeção internacional, financiamento da reconversão das estruturas económicas e sociais portuguesas, mentalidade. Como dizem os anglo-saxónicos, foi um win win.”

O novo acordo comercial entre a UE e a Índia, o maior alguma vez feito por ambos, foi assinado a 27 de janeiro de 2026. Numa cerimónia que contou com a presença de António Costa, da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, rubricou-se “a mãe de todos os acordos” e “uma zona de livre comércio de dois mil milhões de pessoas”.

A Comissão Europeia anunciou que foi a maior descida de tarifas feita pela Índia a qualquer país. Por exemplo, no ramo automóvel, as taxas serão gradualmente reduzidas dos atuais 110% para até 10%, enquanto nas peças serão totalmente abolidas num período entre cinco e 10 anos. Já no vinho, desceram de 150% até aos 75%, prevendo-se a redução gradual para os 20%. No azeite, as tarifas baixam de 45% para 0% ao fim de cinco anos.

Foi em novembro de 2007, durante o Governo de José Sócrates, que se realizou a 8ª cimeira UE‑Índia, que marcou o início oficial das negociações para um acordo de livre comércio e investimento com a Índia, embora mais tarde as conversas tivessem sido interrompidas.

O desfecho, 18 anos depois, gerou um acordo que deverá duplicar as exportações de bens da UE para a Índia até 2032 ao eliminar ou reduzir as tarifas aduaneiras em 96,6% do valor das exportações de bens europeus. Como referiu o presidente da FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares, Jorge Henriques, ao ECO, o “acordo com a Índia é um aspeto extremamente importante para Portugal” e “decisivo para que as exportações possam fluir” neste setor.