Portugal recebe 1,1 mil milhões de euros do oitavo cheque do PRR

A Comissão Europeia pagou a Portugal 1,16 mil milhões de euros referentes ao oitavo cheque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Com este desembolso, o país atinge 61% de taxa de execução da bazuca europeia.

Portugal submeteu a 14 de novembro o oitavo pedido de pagamento à Comissão Europeia, que por sua vez deu luz verde ao mesmo a 23 de janeiro. O intervalo é explicado pela necessidade de o exercício de reprogramação do PRR ter primeiro luz verde de Bruxelas, o que veio a acontecer a 12 de dezembro. Em causa estão 1,16 mil milhões de euros líquidos, ou seja, retirando os valores já recebidos do pré-financiamento, um valor que não foi revisto em alta apesar de terem sido adiantados marcos e metas.

Com a reprogramação, houve uma simplificação que se traduziu numa redução global dos marcos e metas. Assim, os 22 passaram a ser 20. E foram adiantados 15 do nono pedido de pagamento e um do décimo, para um total de 34 marcos e metas. O seu cumprimento traduz-se em 828,82 milhões de euros em subvenções e 286 milhões em empréstimos em empréstimos, em termos líquidos.

O “oitavo pedido integrou 32 marcos e metas associados a subvenções e dois relativos a empréstimos, abrangendo 23 investimentos e seis reformas em áreas estratégicas como a Saúde, as Respostas Sociais, a Capitalização e Inovação Empresarial, as Qualificações e Competências, a Gestão Hídrica, a Descarbonização da Indústria, o Hidrogénio e Renováveis, a Mobilidade Sustentável, a Modernização da Administração Pública e o capítulo REPowerEU”, detalha a estrutura de Missão Recuperar Portugal, em comunicado.

“Entre os resultados agora validados destacam-se a disponibilização da aplicação mySaúde Açores, o apoio a centenas de projetos de descarbonização industrial, a instalação de capacidade adicional de armazenamento em baterias na Madeira, o reforço da rede de clubes Ciência Viva nas escolas, a expansão de cursos superiores nas áreas CTEAM e a disponibilização de novos serviços digitais para cidadãos e empresas, incluindo a aplicação Gov.pt”, acrescenta a mesma nota.

“Com este pagamento, Portugal terá recebido 14.912 milhões de euros dos 21.905 milhões de euros que compõem a dotação total do PRR, o que representa um nível de execução particularmente expressivo e demonstra a consistência do país na concretização dos compromissos assumidos”, sublinha o comunicado do Ministério da Economia e Coesão. Ou seja, Portugal já recebeu 68% da totalidade da bazuca europeia.

“Ao recebermos, até ao momento, perto de 15 mil milhões de euros, enviamos uma mensagem clara aos investidores: Portugal é um país previsível, com orientação estratégica e capacidade de execução”, afirma o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, citado no mesmo comunicado. “O compromisso do Governo é assegurar que os 21.905 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência são executados de forma eficiente, tornando Portugal mais competitivo e resiliente com uma economia e sociedade preparadas para a próxima década”, acrescenta o responsável.

Já o presidente da Recuperar Portugal sublinha que “a execução financeira tem sido acompanhada por um fluxo regular e célere de pagamentos aos beneficiários diretos, intermediários e destes aos finais, assegurando previsibilidade e estabilidade na concretização dos investimentos”. Até ao momento foram pagos aos beneficiários finais 11,3 mil milhões de euros. “Esse padrão de regularidade e rapidez nos pagamentos será mantido e reforçado agora com a chegada deste desembolso”, acrescenta Fernando Alfaiate.

Alfaiate destacou ainda que “a gestão do PRR está estruturada para garantir não apenas o cumprimento formal dos marcos e metas, mas também a boa execução material dos projetos no terreno, assegurando que os investimentos produzem efeitos sustentáveis que vão para além de 2026”.