Acordo UE-Mercosul deve entrar provisoriamente em vigor em maio

O acordo comercial entre a UE e o Mercosul deve começar a aplicar-se provisoriamente em maio, depois de troca de informação formal entre a Comissão Europeia e o Uruguai, o primeiro país a ratificar.

Depois da informação de que “a aplicação provisória terá início no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que a UE e o Uruguai troquem notas verbais”, avançada por um porta-voz da Comissão Europeia, Montevideu esclareceu que será “seguramente em maio”.

A partir desse momento, o acordo abrangerá “todos os países da organização do Mercosul que já tenham ratificado o acordo”, formalidade que a Argentina já cumpriu entretanto.

Na sexta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a decisão de avançar com a aplicação provisória do acordo comercial.

O acordo, assinado em 17 de janeiro depois de mais de 20 anos de negociações, visa eliminar ou reduzir drasticamente as tarifas alfandegárias entre os dois blocos. Além da parte comercial, o acordo inclui ainda uma parceria política, tendo esta de ser ratificada por todos os Estados-membros.

Os textos foram entretanto remetidos pelo Parlamento Europeu para o Tribunal de Justiça da UE para avaliação da conformidade com a legislação comunitária.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é uma organização intergovernamental sul-americana fundada em 1991, com sede em Montevideu. É um dos maiores blocos económicos em produto interno bruto (PIB), o maior produtor de alimentos do mundo e integra Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai. A Venezuela foi suspensa em dezembro de 2016. Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Panamá são países associados.