Mau tempo. Governo cria plataforma de financiamento coletivo de projetos

O Governo criou uma plataforma digital destinada ao financiamento coletivo de projetos com impacto nas áreas abrangidas pelo estado de calamidade, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Reforma do Estado. A Plataforma Digital de Financiamento Colaborativo para a Reconstrução pretende mobilizar cidadãos, empresas e organizações no apoio a iniciativas de recuperação e transformação sustentável nos territórios afetados.

A ferramenta, coordenada pela Estrutura de Missão para a Reconstrução da região Centro do País em parceria com a plataforma PPL, procura impulsionar “a sociedade para apresentar projetos com impacto real nas comunidades e, simultaneamente, criar um canal transparente para envolver grandes doadores”.

Em comunicado, o Ministério da Reforma do Estado explicou que a união destes doadores, nomeadamente fundações, empresas e mecenas, vai permitir “que contributos de maior dimensão sejam direcionados para iniciativas estruturantes e devidamente acompanhadas”.

De acordo com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, citado na nota, “esta campanha nasce para mobilizar todos – cidadãos, empresas e organizações – num esforço coletivo de recuperação”. Também mencionado no comunicado, o coordenador da Estrutura de Missão, Paulo Fernandes, destacou que o mecanismo “constitui um exercício de planeamento, cocriação e transparência, que visa envolver a comunidade e investidores institucionais no financiamento direto de projetos com impacto no território”.

Promove, assim, “uma lógica de corresponsabilização e mobilização coletiva para a reconstrução”. O objetivo passa não apenas por repor as condições anteriores, mas promover intervenções estruturais, que reforcem a resiliência climática, a transição energética e digital, a coesão territorial, o desenvolvimento social e a capacidade de resposta futura.

Destina-se exclusivamente ao financiamento de projetos de utilização coletiva, não sendo elegíveis intervenções de natureza privada ou destinadas à reparação de prejuízos individuais. Segundo aquele ministério, trata-se de um mecanismo complementar aos apoios públicos já mobilizados, não sendo admissível a duplicação de financiamento para as mesmas despesas.

A plataforma está disponível em https://ppl.pt/reconstruir. Várias tempestades assolaram Portugal continental desde o final de janeiro, tendo sido a mais violenta a depressão Kristin, em 28 de janeiro.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.