Cartel da banca: “Não houve dano para os clientes, foi exatamente o oposto”

Abanca e BBVA rejeitam que a troca de informações comerciais sensíveis que resultou num processo histórico da Autoridade da Concorrência contra os bancos e em coimas de 225 milhões (que não foram aplicadas por prescrição) tenha causado prejuízos para as famílias e empresas.

“Não houve dano para os clientes, foi exatamente o oposto”, respondeu Luís Castro e Almeida, que lidera a operação do BBVA em Portugal desde 2015, na Comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde os deputados estão a ouvir os bancos envolvidos no processo que ficou conhecido como o ‘cartel da banca’.

Mais tarde, o gestor esclareceu a sua afirmação: “O BBVA é e era um banco pequeno, tinha quota inferior a 2%. No crédito à habitação, onde era mais dinâmico, chegámos a ter uma quota de 3%. Em 2010, o BBVA praticou o spread mais baixo alguma vez praticado na banca portuguesa. Se isto não beneficiar os clientes… Recentemente uma cliente veio ter comigo e disse-me que foi graças a esse spread que conseguiu comprar a casa, caso contrário não tinha conseguido”.

“O envolvimento do BBVA foi esporádico, referia-se a faturação do passado e a informação que já era pública ou ia ser pública no dia a seguir. Apenas 0,36% dos emails recolhidos pela Autoridade da Concorrência faziam referência ao BBVA”, frisou, lembrando que, após sete anos de investigação, a acusação baseou-se numa restrição da concorrência por objeto, sem identificar qualquer prova de que prejudicou os clientes.

Luís Castro e Almeida (irmão do ex-presidente do Santander Portugal Pedro Castro e Almeida) considera que “essa informação hoje em dia é disponibilizada pelo regulador, até com informação mais rica do que aquela que os bancos obtinham entre 2002 e 2013”. O BBVA foi alvo de uma coima de 2,5 milhões de euros.

Por seu turno, Pedro Pimenta, presidente da comissão executiva do Abanca, recorda que à altura dos factos a então Caixa Galicia tinha pouca expressão no mercado de crédito em Portugal e a quota que ganhou se deveu essencialmente a um protocolo com a Deco em que a instituição “assegurava sempre as melhores condições do mercado”. “Se houvesse preço mais barato, nós tínhamos de dar o preço mais barato”, disse.

Na mesma audição conjunta, Pedro Pimenta considerou ainda que o Abanca (que não chegou a ser alvo de coima por prescrição ainda na fase administrativa) não pode ser associado a práticas de bancos que adquiriu posteriormente, nomeadamente o Eurobic em 2024, dez anos após a aquisição do BPN – alvo de uma coima de 500 mil euros.

“Éramos 50 em 2013, passámos a 500 com Deutsche Bank e agora somos 2.000 com o Eurobic. Sou responsável por 2.000 famílias”, disse o líder do Abanca Portugal.

Os dois responsáveis adiantaram ainda que o spread de tabela — esta era uma das informações sensíveis que os bancos trocavam — não correspondiam aos spreads praticados, pois os balcões tinham autonomia para negociar outras condições com os clientes.

(notícia atualizada às 15h16)