Castro Almeida garante que PTRR será construído “de baixo para cima” e admite défice

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, garantiu esta terça-feira que o PTRR vai ser construído “de baixo para cima”, avaliando as necessidades do país e custos, admitindo por isso défices nas contas públicas como um “mal necessário”.

“Desta vez o PTRR [Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência] vai ser construído de baixo para cima, ou seja, o país vai ter de dizer o que é que quer fazer, que prioridades tem, que objetivos quer alcançar, que resultados quer conseguir, e depois diz ‘isto custa X’. E depois fazemos o somatório, aí é que vamos ver quanto é que vai ser preciso. E aí o país vai ter que decidir quanto tempo vai precisar para conseguir chegar àqueles resultados”, disse esta terça-feira aos jornalistas no Porto.

Falando no Museu Nacional Soares dos Reis após a apresentação do plano, à porta fechada, aos autarcas do Conselho Regional do Norte, e também após a tomada de posse de vários vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Castro Almeida admitiu impactos nas contas públicas e a possibilidade de défices.

“O primeiro-ministro já tornou claro que vamos tentar manter as contas públicas equilibradas, mas isso não é a nossa primeira prioridade. A primeira prioridade é cumprir as nossas obrigações junto das pessoas”, assegurou o ministro.

Assim, “se for necessário ter um défice orçamental por causa dos apoios extraordinários que não são repetíveis, para resolver o problema de uma situação de calamidade, isso é mau para o país, mas é um mal necessário”.

De acordo com Castro Almeida, o PTRR “vai ter variadas fontes de financiamento”, com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência, em execução) a “libertar algum dinheiro, porque algumas coisas vão ter de ser ajustadas”, bem como o programa de fundos europeus Portugal 2030.

“O próximo ciclo de programação também, porque vamos querer fazer um plano que vá até 2034, vamos ter investimentos do Banco Europeu de Investimento [BEI], e vamos ter também que contar com o Orçamento do Estado, que tradicionalmente entra pouco nos investimentos públicos”, observou.

Segundo Castro Almeida, “nos últimos anos em Portugal, quase todo o investimento público é feito com fundos europeus e este plano vai ter que ter uma participação maior do Orçamento do Estado”.

O ministro apontou ainda como prioridade até ao final do ano “recuperar aquilo que ficou estragado” com o mau tempo, “designadamente ir limpar os matos na parte em que as árvores foram decepadas: metade delas está caída no chão e tem que ser limpa antes que chegue a época dos incêndios”.

Especificamente sobre o Norte, e após elencar como importância tanto a temática dos incêndios e da água, questionado sobre se a nova CCDR deve dar continuidade aos Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT Norte), Castro Almeida disse que “o plano regional de ordenamento é muito vago, todos eles são”.

“Agora, é preciso concretizar em ações concretas. Este plano [PTRR] há de especificar onde é que vão ser construídas albufeiras ou lagos, para quaisquer formas de retenção de água, para que não deixemos ir para o mar toda a água que corre no inverno e depois no verão termos secas, ou então para controlar cheias no momento das cheias, mas é preciso fazer”, especificou.

Segundo Castro Almeida, o PTRR “vai ser um plano de ação, em que se vai definir o que é que em concreto deve ser feito, com que prioridades, onde, com que financiamento, em que prazo”. “Queremos fazer este programa depressa, sem ser à pressa, mas tem que ser feito com grande intensidade”, vincou.

O primeiro-ministro anunciou em 12 de fevereiro a criação de um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, a que chamou PTRR, para que o país possa recuperar economicamente das consequências do mau tempo (que assolou Portugal continental entre o final de janeiro e fevereiro) e atuar nas infraestruturas mais críticas.

O anúncio foi feito por Luís Montenegro durante uma visita a zonas afetadas pelas cheias em Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal.