Marquês. Ministério Público quer obrigar Sócrates a estar em julgamento e a pagar multa

O Ministério Público (MP) pediu ao tribunal que José Sócrates seja obrigado a comparecer em todas as sessões de julgamento no âmbito da Operação Marquês. Segundo avança o Observador, a presença do antigo primeiro-ministro pouparia vários dias de interrupção de julgamento.

O MP pediu ainda que a conduta de Sócrates deve ser alvo de uma taxa sancionatória excecional, que pode ir dos 204 aos 1.530 euros no limite máximo. Isto, por considerarem que a conduta “não poderá deixar de ser reprovada e sancionada” e sendo descrita como um “manifesto abuso dos direitos de defesa”.

“É manifesto que à defesa do arguido José Sócrates apenas interessa bloquear o processo, por quaisquer meios possíveis, impedindo a conclusão do julgamento, e visando alcançar a prescrição integral do procedimento criminal”, lê-se no requerimento citado pelo Observador.

As defesas de Sócrates tem sido “inconstantes”, tendo ficado sem advogado pela quarta vez recentemente. Com 68 anos, está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o ‘resort’ algarvio de Vale do Lobo. No total, o processo conta com 21 arguidos, que têm, em geral, negado a prática dos 117 crimes económico-financeiros que globalmente lhes são imputados.

Os ilícitos terão sido praticados entre 2005 e 2014 e, no primeiro semestre deste ano, podem prescrever, segundo o tribunal, os crimes de corrupção mais antigos, relacionados com Vale do Lobo. José Sócrates e os restantes arguidos foram dispensados pelo tribunal de comparecer no julgamento, iniciado em 3 de julho de 2025, e têm estado todos ausentes das últimas sessões.