Pharol quer livrar-se do ‘fardo’ da antiga Portugal Telecom

Há mais de uma década que a Pharol é praticamente um ‘zombie’ da bolsa nacional, sem grande atividade e gerindo apenas ativos problemáticos que herdou da histórica Portugal Telecom (PT). Agora a empresa quer mudar de vida e avança com uma revisão dos estatutos para, entre outras alterações, deixar de ser uma SPGS e eliminar blindagem de votos, que considera serem um fardo para o seu futuro. E insiste no reagrupamento de ações para deixar de valer cêntimos.

A empresa liderada por Palha da Silva convocou uma assembleia geral para não só aprovar os resultados do ano passado (lucrou 2,1 milhões de euros), mas também outros pontos que prometem abrir um novo capítulo da sua história — atualmente tem como principal ativo uma dívida incobrável de quase 800 milhões de euros da falida Rio Forte, da qual só espera receber cerca de 50 milhões, mas quer avançar para novos negócios.

Sob proposta do conselho de administração, os acionistas vão votar uma alteração profunda dos estatutos. Em cima da mesa está o fim da blindagem dos votos, atualmente limitados a 10% — mesmo que um acionista tem uma participação superior. O fundo americano Davidson Kempner é o principal acionista da Pharol, detendo uma participação de quase 20%, adquirida ao Novobanco.

Esta limitação “retira o interesse por parte de acionistas atuais ou potenciais na aquisição de ações representativas do capital social da sociedade acima da referida quantidade, bem como no estabelecimento de acordos que levem ao agrupamento de ações. Em termos práticos, a blindagem dificulta ou impede operações de fusão, controlo, reforço de participações na Pharol, bem como o agrupamento entre acionistas”, argumenta a gestão.

A liderança da empresa considera que atentando “à natureza dos ativos atuais da Pharol (…) bem como à sua estrutura acionista, não existem já razões materiais que justifiquem suficientemente a manutenção de uma tão extrema limitação ao direito de voto”.

Conclusão da equipa de Palha da Silva: “a blindagem estatutária afigura-se atualmente mais prejudicial do que benéfica à sociedade”.

Fim ao regime SGPS e ao travão a acionistas concorrentes

Outra proposta de alteração dos estatutos: deixa de ser qualificada como SGPS, uma ‘pele’ que veste desde o tempo da antiga PT SGPS.

A Pharol argumenta que as SGPS estão sujeitas a várias limitações e entende que “a qualificação da empresa como SGPS deixou de refletir, de forma adequada, o posicionamento e a estratégia”. A Pharol manter-se-á como uma SA (Sociedade Anónima), mas deixa de estar sujeita ao regime das SGPS, o que lhe dará maior “flexibilidade jurídica e operacional”.

Há ainda outra ‘herança’ da ex-PT que quer acabar. Um dos artigos que ainda ‘sobrevive’ desse tempo impunha um regime especial a acionistas com atividade concorrente à da PT. O conselho de administração lembra que este artigo foi adotado numa altura em que dominava o setor das telecomunicações e que se justificava à data a existência de mecanismos de proteção contra potenciais conflitos concorrenciais. Porém, “atenta a atual realidade da Pharol, que deixou de exercer atividade operacional em setores concorrenciais e se encontra hoje essencialmente vocacionada para a gestão de ativos próprios, deixa de se justificar a manutenção de um regime estatutário desta natureza”.

A equipa de gestão de Palha da Silva considera ainda que este regime “se revela muito restritivo” para a entrada de novos investidores, “uma vez que um elevado número de investidores institucionais se pode considerar potencialmente concorrente de empresas participadas ou a participar”.

Juntar 100 ações numa só

Há um ano, a Pharol tentou avançar com um reagrupamento de ações, mas a proposta juntar 100 títulos num só acabou por ser chumbada chumbada na assembleia geral. A administração insiste na mesma ideia.

“O título Pharol tem vindo a apresentar um valor unitário reduzido, nos últimos três anos inferior a 10 cêntimos do euro por ação, o que lhe impõe uma conotação de penny stock, penalizando a sua imagem no mercado de capitais em Portugal e restringindo o interesse de investidores institucionais”, argumenta.

Também salienta que esta operação “visa promover uma valorização nominal da unidade acionista, com potencial impacto positivo na liquidez e na perceção do mercado, prosseguindo assim o interesse de todos os acionistas”.

Para os acionistas, não há perda de valor. Cada ação está a cotar nos 0,0716 euros. Com o reagrupamento de ações, por cada 100 títulos, o investidor terá direito a um a valer 7,16 euros.