Eversheds Sutherland assessorou a Mota-Engil num financiamento de 214 milhões de dólares

A EvershedsSutherland prestou assessoria jurídica à Mota-Engil, num financiamento de USD214M junto do IFC (Grupo Banco Mundial). A equipa de Portugal envolvida nesta transação foi liderada pelo sócio Ricardo Couto (Head of Banking and Finance) e pelo Associado Pedro Castro Casal (Banking and Finance).

A CS’Associados assessorou o IFC com equipa liderada pelo sócio Duarte Brito de Goes juntando também os advogados Filipa Veiga Gomes e Martim Teixeira.

Em declarações à Advocatus, o sócio Ricardo Couto assume que “os principais desafios jurídicos desta operação resultaram da necessidade de negociar, com uma instituição multilateral de desenvolvimento (IFC), os termos contratuais de um financiamento com uma estrutura de A/B Loan, de um montante relativamente elevado, destinado a projetos em diversas jurisdições no continente africano”.

Acrescentando que, “neste tipo de transações, um dos principais desafios reside na necessidade de adaptação dos requisitos contratuais padronizados que uma instituição com a natureza da IFC tenta naturalmente impor. Esta adaptação é fundamental para assegurar que o contrato não compromete a flexibilidade operacional, comercial e financeira exigida pelo perfil dos investimentos do mutuário ao longo do ciclo de vida do financiamento”.

A Mota-Engil assegurou um financiamento de 214 milhões de dólares (mais de 181 milhões de euros) da International Finance Corporation (IFC), membro do World Bank Group, para apoiar os planos de expansão e desenvolvimento em África.

Em comunicado o grupo português assume que esta operação “representa um marco histórico para a Mota-Engil, reforçando o seu compromisso de longa data com África, onde opera há quase 80 anos”.

No mesmo comunicado, a Mota-Engil detalha que o financiamento vai apoiar a expansão e execução de projetos mineiros transformadores na África do Sul, Senegal e Guiné. Estão também incluídos grandes projetos ferroviários, incluindo o corredor ferroviário Kano – Maradi na Nigéria e o corredor ferroviário Lobito em Angola, “ao mesmo tempo que fortalece as operações mais amplas da Mota-Engil em todo o continente”.

Este financiamento “permitirá adquirir equipamentos de construção e mineração de última geração, aumentando a eficiência operacional e integrando a sustentabilidade, um pilar estratégico central, em todas as fases da execução do projeto”, refere a Mota-Engil.

A transação reflete ainda a adesão da Mota-Engil aos Padrões de Desempenho da IFC, bem como o seu compromisso com os critérios ambientais, sociais e de governação (ESG). Esta abordagem visa promover a criação sustentável de emprego, o envolvimento das comunidades locais e a mitigação dos impactos ambientais, fatores cada vez mais determinantes na avaliação de grandes projetos de infraestruturas.

“Para se chegar a um ponto de equilíbrio capaz de acomodar, por um lado, as exigências do credor e, por outro lado, a liberdade de movimento necessária para a operação saudável do mutuário, é imprescindível conhecer a fundo as práticas de mercado, as alternativas contratuais viáveis para cada questão, os pontos mais críticos para a instituição financeira e, sobretudo, ter um conhecimento profundo da atividade do mutuário”, acrescenta ainda o sócio. “Nesta operação, a gestão deste equilíbrio enfrentou uma dificuldade acrescida, que foi a necessidade de integração de requisitos ESG com padrões internacionais muito exigentes, ajustando-os às limitações próprias dos mercados emergentes aos quais se destinam os fundos mutuados”.