Governo recebe 29 pedidos de ligação à rede elétrica

O Governo recebeu 29 manifestações de interesse de consumidores que querem ligar-se à rede elétrica. Estas estão “maioritariamente associadas à instalação de centros de dados”, afirma fonte oficial, em resposta ao ECO/Capital Verde. Os 41 gigawatts de pedidos reduzem-se, agora, a 5,6 gigawatts.

O procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP), aplicável a todo o território continental, registou uma procura total de 5,6 GVA – o equivalente a 5,6 gigawatts (GW) –, correspondendo a 29 manifestações de interesse.

A capacidade em causa é substancialmente inferior, cerca de um sétimo, dos 41 gigawatts de pedidos que a ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho, havia avançado que estavam pendentes, em janeiro. Um número elevado, tendo em conta que o novo recorde de ponta de consumo do Sistema Elétrico Nacional (SEN), ultrapassou pela primeira vez os 10 GW em janeiro deste ano.

Numa tentativa de distinguir os projetos mais consolidados daqueles menos “firmes”, a ministra anunciou, a 27 de janeiro e em sede de audição orçamental, que pretendia criar uma “zona única” de grande procura e aumentar as cauções cobradas a projetos que procuram ligação à rede. Num despacho, publicado a 2 de fevereiro, o Governo reconheceu todo o território continental como uma única Zona de Grande Procura (ZGP). E foi neste âmbito que se abriu a porta a manifestações de interesse.

Dentro destas manifestações de interesse, 11 projetos solicitaram ligação à Rede Nacional de Distribuição, representando 471 MVA. Em paralelo, 18 projetos solicitaram ligação à Rede Nacional de Transporte, totalizando 5,1 GVA. “As manifestações de interesse estão maioritariamente associadas à instalação de centros de dados, em diferentes regiões do país”, escreve ainda o ministério do Ambiente e Energia.

Estas manifestações de interesse foram apresentadas na fase de consulta pública que abriu a 3 de fevereiro. Agora que está concluída a fase de manifestação de interesse e prestação de caução, segue-se a fase de validação das manifestações de interesse apresentadas e de verificação da capacidade disponível.

“Se os reforços previstos nos planos de desenvolvimento e investimento das redes o permitirem, será emitido o título de capacidade de ligação aos interessados que apresentaram manifestação de interesse válida”, indica fonte oficial do ministério. Já se a procura exceder a capacidade disponível, será disponibilizada a capacidade atribuída não utilizada.

Este modelo confere, no entender do ministério, uma maior previsibilidade aos investidores e uma utilização mais eficiente da infraestrutura existente e da que venha a ser necessário desenvolver, ao mesmo tempo que dá um “sinal relevante para o mercado da produção de energia renovável”, ao promover o crescimento da procura de energia elétrica.