Hoje nas notícias: imigrantes, crédito barato e orçamento retificativo

Nos últimos três meses, duplicaram os processos de contratação submetidos, assim como o número de imigrantes para quem foi requerido visto no âmbito da ‘via verde’ da imigração. O Banco de Portugal está a interrogar os bancos sobre as atuais “taxas baixas” do crédito à habitação. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Construção faz disparar pedidos para entrada de imigrantes

Perto de completar um ano desde que entrou em vigor, os processos de contratação submetidos ao abrigo da chamada ‘via verde’ para a imigração “duplicaram” só nos últimos três meses, assim como o número de imigrantes para quem foi requerido visto, revela o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), acrescentando que, a estes, juntam-se “os muitos pedidos que se encontram em preparação e que são o triplo em relação a novembro”. Até à passada terça-feira, dia 3 de março, a CPCI tinha recebido e encaminhado 211 processos de pedidos de visto para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, a maioria de natureza grupal, que abrangem 1.427 trabalhadores para a construção. Com processos em preparação encontram-se mais 259 imigrantes. “O fluxo começou lento, mas as empresas estão claramente a demonstrar interesse”, salienta Manuel Reis Campos.

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BdP interroga bancos sobre “taxas baixas” na habitação

Numa ação de inspeção à forma como definem o preço do crédito à habitação, o Banco de Portugal está a interrogar os bancos sobre as atuais “taxas baixas” nos empréstimos para a compra de casa. A instituição liderada por Álvaro Santos Pereira quer saber se os bancos estão a considerar o custo do capital, o custo da liquidez e o custo do risco do cliente. Segundo o próprio Banco de Portugal, esta ação de supervisão transversal às principais instituições financeiras tem como objetivo verificar a conformidade com as orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) sobre a concessão e monitorização de crédito. No entanto, ainda nem todos os bancos foram questionados: os inquéritos já chegaram ao BCP e à CGD, mas o BPI e o Novobanco, por exemplo, ainda não os receberam.

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Impacto de 2.000 milhões pode levar a orçamento retificativo

O Governo já estabeleceu que apenas um impacto de cerca de 2.000 milhões de euros poderá fazer com que comece a ponderar a apresentação de um orçamento retificativo ao longo deste ano. Embora protegido pelas margens de segurança habitualmente existentes nos orçamentos do Estado, está a ser pressionado pelas despesas que vai realizar na resposta aos efeitos das tempestades que assolaram o país, a que se juntam agora os potenciais impactos negativos que o conflito no Irão pode ter nas contas públicas. Ainda assim, o facto de se realizarem despesas que não estavam previstas ou de algumas receitas fiscais deixarem de ser cobradas não significa por si só que o Governo tenha de apresentar no Parlamento um Orçamento do Estado (OE) retificativo. Para que tal aconteça, segundo estabelece a Lei de Enquadramento Orçamental, uma de duas situações tem de ocorrer: ou os tetos de despesa global e por programa orçamental (a despesa por ministério) autorizados pelo Parlamento são ultrapassados ou o limite até ao qual o Estado está autorizado a endividar-se é superado.

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Mais de 40 mil casas projetadas ficaram por construir

No acumulado de 2024 e 2025, mais de 40 mil habitações ficaram por construir, o que compara com cerca de 18 mil nos dois anos anteriores, segundo dados da Confidencial Imobiliário. Em causa está a diferença entre o número de fogos projetados e os licenciados: em 2024 e 2025 foram projetados 114 mil fogos, mas apenas 72,7 mil foram licenciados. Feitas as contas, mais de 36% (41,2 mil) ficaram em suspenso, o que representa mais do dobro face a 2022 e 2023 (mais 125%), em que ficaram por avançar 18,3 mil. Se considerarmos apenas a Área Metropolitana de Lisboa, o fosso é ainda maior, com 41% dos empreendimentos em suspenso no período analisado (10,6 mil fogos de um total de 25,5 mil projetados; mais 88% do que nos dois anos anteriores).

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Autarcas socialistas namoram dissidentes do Chega

O Executivo da Câmara de Coimbra, liderado pela socialista Ana Abrunhosa, prepara-se para nomear a vereadora Maria Lencastre Portugal, que se desfiliou do Chega e passou a independente, para a direção de uma escola profissional. O convite para ser gestora executiva do Instituto Técnico Artístico e Profissional de Coimbra (ITAP), com um salário de cerca de quatro mil euros, incluindo despesas de representação, foi feito no último fim de semana, tendo sido aceite pela ex-militante do partido de André Ventura na passada segunda-feira. Em Bragança, a presidente da Câmara, Isabel Ferreira, nomeou José Pires, que foi deputado municipal pelo Chega no mandato anterior, seu chefe de gabinete. Quando foi designado, em janeiro, este “era independente e não militante de nenhum partido”.

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