A Europa tem uma nova arma financeira e chama-se euro digital

O euro digital é o projeto mais ambicioso do Banco Central Europeu (BCE) para o futuro do dinheiro na Zona Euro, e promete mudar a forma como os europeus pagam as suas contas. Apesar de ainda pouco conhecido do grande público, a iniciativa está em curso e deverá estar disponível a partir de 2029.

O euro digital trata-se de uma moeda digital emitida pelo Eurosistema em complemento das notas e moedas físicas. Tal como o dinheiro que já conhecemos, o euro digital será um passivo do BCE, o que o torna um instrumento de pagamento sem risco para o utilizador. A diferença está no formato: 100% digital, podendo ser utilizado com ou sem ligação à internet.

O projeto é liderado pelo BCE, com destaque para Piero Cipollone, membro do Conselho do BCE, e conta com o apoio político de Valdis Dombrovskis, Comissário Europeu para a Economia e Produtividade. O objetivo central é garantir a soberania monetária europeia, estimular a inovação financeira e reforçar a resiliência da Zona Euro.

O euro digital não pretende substituir nem competir com as criptomoedas. Será uma moeda regulamentada, estável e garantida pelo quadro legal europeu, desenhada para pagamentos do dia a dia.

Com o declínio progressivo do uso de dinheiro físico, o euro digital surge como resposta para garantir que os cidadãos continuam a ter acesso à “moeda de banco central” — uma forma de dinheiro diretamente garantida pelo BCE, e não por um banco comercial privado.

Atualmente, a maioria dos pagamentos digitais assenta em moeda de banco comercial, processada por infraestruturas maioritariamente norte-americanas, como a Visa e a Mastercard. O euro digital pretende reduzir essa dependência, reforçando a autonomia estratégica da área do euro e abrindo espaço para que intermediários financeiros europeus desenvolvam novos serviços de pagamento.

As notas e moedas em circulação não vão desaparecer: os europeus poderão continuar a pagar em dinheiro físico ou optar pelo euro digital, que será gratuito e aceite em qualquer pagamento digital na zona euro.

Teste-piloto arranca em 2027

O BCE deu um passo concreto na semana passada ao convocar prestadores de serviços de pagamento interessados em participar num teste-piloto do euro digital, previsto para o segundo semestre de 2027. O projeto terá a duração de 12 meses e funcionará como uma versão beta da moeda digital, em ambiente controlado.

Durante a fase de testes, serão avaliadas a funcionalidade técnica, os processos operacionais e a experiência dos utilizadores. Os participantes, que incluirão funcionários dos bancos centrais do Eurossistema e trabalhadores de empresas sediadas nas instalações do BCE, como cafés e restaurantes, poderão realizar pagamentos entre particulares (online e offline, via tecnologia NFC) e entre particulares e empresas, tanto em loja física como em plataformas de comércio eletrónico.

O unicórnio português Feedzai vai assumir um papel central na prevenção de fraudes do euro digital. Após um processo de concurso iniciado em janeiro de 2024, a empresa foi escolhida pelo BCE como fornecedora principal, num contrato de quatro anos que pode atingir os 237 milhões de euros.

Como qualquer inovação de escala, o euro digital enfrenta críticas. Os principais pontos de preocupação incluem:

• Privacidade e vigilância: a moeda digital permitiria ao BCE e aos governos monitorizar transações, levantando receios sobre um sistema de pagamentos centralizado e controlado.
• Risco para a banca: em períodos de crise, os cidadãos poderiam transferir depósitos em massa para carteiras de euro digital, desestabilizando o sistema bancário tradicional.
• Exclusão digital: idosos e pessoas com menos literacia tecnológica poderiam ficar de fora, agravando desigualdades no acesso a serviços financeiros.
• Segurança: fraudes, falhas técnicas ou perda de dados são riscos que qualquer infraestrutura digital de grande escala enfrenta.
• Fim do anonimato: há quem tema que o euro digital acelere a substituição do dinheiro físico, reduzindo a liberdade e o anonimato nas transações quotidianas.

O euro digital não pretende substituir nem competir com as criptomoedas. Enquanto o Bitcoin ou o Ether funcionam sobretudo como ativos de especulação, sujeitos a uma elevada volatilidade e sem aceitação generalizada, o euro digital será uma moeda regulamentada, estável e garantida pelo quadro legal europeu, desenhada para pagamentos do dia a dia.

Todas estas questões vão estar em cima da mesa na 2.ª edição do Banking on Change, que se realiza na próxima quarta-feira, 11 de março, no Centro Cultural de Belém (CCB).

O evento conta com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e inclui um painel dedicado ao tema “O Euro Digital É uma Alternativa aos Criptoativos?”, com a participação de Diogo Mónica, CEO da Anchorage Digital, e Hélder Rosalino, CEO da Valora (Banco de Portugal).

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição e limitada à lotação da sala. Consulte o programa completo e inscreva-se aqui.