Afirmação, governabilidade e uma exigência discreta. Os desafios do novo Presidente da República

Como cantava Sérgio Godinho no disco Pano Cru, de 1978, hoje é o primeiro dia do resto da vida de António José Seguro, que toma posse como Presidente da República. Um concorrente improvável, um candidato underdog e, por fim, um vencedor esmagador, dificilmente há um ano alguém apostaria que seria Seguro o novo inquilino do Palácio de Belém, depois de dez anos de Marcelo Rebelo de Sousa. No início deste novo ciclo, o Presidente mais votado de sempre chega com essa força de total legitimação ou o impacto dessa votação é subvalorizado por ter sido contra André Ventura, na segunda volta? E vai começar forte para marcar o tom ou discreto nos primeiros meses? O ECO falou com especialistas para identificar os principais desafios do novo Presidente e o que se pode esperar deste novo tempo em Belém e na política portuguesa.

Seguro, o anti-Marcelo

O primeiro ponto-chave é a diferenciação, depois de uma década de um Presidente hiper-mediático e ao qual o País, de uma forma ou de outra, se afeiçoou. “Fecha-se um ciclo de dez anos, e o novo Presidente é uma espécie de antítese do atual. Mais do que isso, o próprio sistema político o aclamou pelo seu estilo, já visível na campanha, com uma pose mais contida e mais institucional”, diz ao ECO Paula Espírito Santo, professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Se é verdade que pode haver uma estranheza inicial face a um exercício do cargo tão diferente do feito pelo seu antecessor, a especialista considera que já havia um certo cansaço com o estilo mais hiperativo de Marcelo. “Seguro oferece um produto político bastante diferente, e foi aclamado por isso, por parte do sistema”, diz. E lembra que este contraste com Marcelo Rebelo de Sousa não foi fabricado nem implicou “qualquer esforço. É mesmo da sua personalidade”.

Seguro oferece um produto político bastante diferente, e foi aclamado por isso, por parte do sistema.

André Azevedo Alves reconhece que há aqui um desafio inicial, pelos perfis contrastantes. “Bem ou mal, Marcelo Rebelo de Sousa foi único na forma como exerceu o seu mandato, com grande proximidade e empatia, e com grande presença mediática, nomeadamente nas televisões. Seguro tem um estilo bastante diferente, que se viu bem na campanha, e vai apostar nesse registo de maior contenção pública, até para dar mais peso à sua palavra, quando falar”, refere o professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa.

A afirmação de um outsider

E de que forma este perfil totalmente diferente vai ajudar ou dificultar a afirmação de Seguro em Belém? Teve a maior votação de sempre numa eleição presidencial, mas não é líquido que isso resulte automaticamente numa posição de poder mais reforçada. “Há um trabalho de afirmação interna, perante os outros agentes do sistema, que terá de ser feito”, afirma Bruno Ferreira Costa, professor de Ciência Política na Universidade da Beira Interior. O elevado número de votos “surgiu num contexto muito específico, contra André Ventura, e é preciso não esquecer as características especiais desta eleição”. “Houve, como em França, um cordão sanitário à volta do candidato do Chega, há ali muitos votos num mal menor. Pelo contexto, eu não faço essa leitura de que ele chega ao cargo com uma força especial vinda do resultado eleitoral“, justifica o especialista. No entender de Bruno Ferreira Costa, “apesar do resultado, Seguro não entra em Belém com o mesmo capital político de Marcelo Rebelo de Sousa, que ganhou sem sequer ter de fazer campanhas, nem cartazes colocou”. Por outro lado, o facto de o novo Presidente estar há tanto tempo afastado da política ativa também cria essa necessidade de reafirmação perante os outros agentes.

Já Paula Espírito Santo acredita que o caminho inicial será mais fácil, porque Seguro surge apoiado por uma “maioria esmagadora” e o facto de a sua vitória não se dever exclusivamente ou principalmente ao seu partido de origem, o PS, “garante-lhe uma legitimidade própria”.

André Azevedo Alves acha que “a votação que António José Seguro teve não pode ser desligada do contexto da eleição”. E acrescenta que, “mesmo que se entenda que há ali uma legitimidade reforçada, não creio que isso o fará mudar na forma de agir, que terá de ser semelhante ao apresentado e prometido na campanha, e que bate certo com o que conhecemos da sua forma de estar”.

Em certos momento, a postura de Marcelo Rebelo de Sousa pode ser vista como algo desprestigiante para o cargo, e Seguro terá uma atitude completamente diferente, com o desafio de devolver uma certa gravitas ao cargo.

E é unânime que a afirmação do novo Presidente se fará exatamente pela forma diferente como pretende exercer o cargo, nomeadamente na gestão da comunicação. “Em certos momento, a postura de Marcelo Rebelo de Sousa pode ser vista como algo desprestigiante para o cargo, e Seguro terá uma atitude completamente diferente, com o desafio de devolver uma certa gravitas ao cargo”, afirma Azevedo Alves.

“Marcelo tinha muita intervenção, muito livre e pouco refletida. António José Seguro poderá reanimar o modelo das presidências abertas, para chamar a atenção para determinadas áreas, mas sabe que quando fala as suas palavras terão de ter impacto”, na opinião de Bruno Ferreira Costa. Para o professor da Universidade da Beira Interior, não é de esperar uma entrada muito forte no mandato, mesmo que com o objetivo de marcar um novo estilo. “Há o risco de querer deixar já uma marca muito forte, mas isso traz o risco de partidarizar o cargo, e ele não o quererá fazer. A história dita que os primeiros mandatos presidenciais são sempre mais consensuais e com menos conflito”, acrescenta.

Governabilidade

Este é o grande papel de todos os presidentes, ainda mais no momento atual e depois de um segundo mandato tão atribulado de Marcelo Rebelo de Sousa. Seguro apresentou-se em campanha como um garante de estabilidade, que procurará estabelecer pontes e que só em último caso partirá para a dissolução da Assembleia da República. “Estamos perante desafios novos, mais agudos, com a existência de três polos grandes, realidade que não vejo que se vá alterar significativamente nos próximos anos, e nos quais será muito difícil haver maiorias absolutas ou blocos muito dominantes”, explica Azevedo Alves. “Seguro vai ter de se posicionar neste contexto. Vai privilegiar a promoção de acordos ao centro, entre PS ou PSD? Vai privilegiar a estabilidade mesmo que isso implique uma frente de direita com um papel importante do Chega? Pode escolher um caminho ou não ter nenhum destes, mas é importante que não seja uma coisa esporádica”, defende.

Porém, o professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa acredita que Seguro adotará o estilo prometido, de ser “exigente mas não demasiado em termos públicos”. “Até porque o Governo está num momento de grande pressão, de alguma fragilidade, de certa forma parece atacado por todos os lados (até por Pedro Passos Coelho) e com várias áreas que não estão a correr bem, pelo que é possível que haja inicialmente por parte do Presidente uma atitude conciliadora, até porque ele não gosta de correr grandes riscos”, acrescenta.

Para Paula Espírito Santo, a chave para entender a nova Presidência está no papel que Seguro quis chamar para si, “institucional, de preservação da natureza e durabilidade das instituições”. Terá um desafio “com a relação de forças parlamentares, terá de procurar um equilíbrio que não comprometa a estabilidade mais ao longe, mas está claro para todos que Seguro definiu como prioridade que não haja uma dissolução extemporânea [da AR]”. “Ele quer ser uma garantia do cumprimento da Constituição e, ao mesmo tempo, ter um contributo executante e discreto, lembrando os acordos — nem todos fáceis — que ele próprio fez no passado, quando estava na liderança do Partido Socialista”, acrescenta.

“O novo Presidente quer demonstrar que consegue fazer pontes e, ao mesmo tempo, exigir responsabilidade. É avesso ao não cumprimento dos mandatos”, reforça Bruno Ferreira Costa.

Relação com os partidos

Seguro chega a Belém com o apoio (inicialmente relutante) do PS, mas sempre afirmando-se como apartidário. A segunda volta, em que houve uma confluência de votos anti-Ventura, acabou por reforçar esse caráter, uma vez que o novo Presidente colheu a preferência de dois terços do eleitorado, muito acima do que é a “quota” natural do PS, hoje em dia. Por outro lado, viveu momentos tensos, na campanha, com André Ventura, chegando mesmo a dizer, num dos debates, que tinha de se controlar nas respostas porque em breve ia receber em Belém o líder do Chega, e queria preservar uma relação institucional.

Com um PS que caiu para terceira força parlamentar e que não tinha um Presidente há 20 anos, é normal a tentação de José Luis Carneiro em procurar “apropriar-se” dessa figura presidencial para reforço do próprio partido. Mas esse é um exercício que poderia ser perigoso para o próprio Presidente. Para Paula Espírito Santo, “o PS e José Luis Carneiro já tiveram a sua vitória, e creio que isso não vai passar agora para o novo ciclo presidencial”. A professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa acrescenta que “Seguro tem de ser equidistante como prometeu e como se apresentou às eleições. Creio que não lhe vai custar muito fazer isso e que ele quererá mesmo ser o Presidente de todos os portugueses”.

Deve continuar afastado do PS mas não o pode afastar de modo sistemático. Tem de agir sem se deixar capturar, sabendo que quem ganhou as eleições foi aquele que se apresentou como o moderado, ele ganhou ao centro.

Bruno Ferreira Costa vê aqui um exercício de permanente equilíbrio. “Deve continuar afastado do PS mas não o pode afastar de modo sistemático. Tem de agir sem se deixar capturar, sabendo que quem ganhou as eleições foi aquele que se apresentou como o moderado, ele ganhou ao centro”. Por outro lado, “também não pode hostilizar e renegar abertamente, porque numa corrida para um segundo mandato vai precisar dessa base eleitoral mais estável”. E contextualiza: “não sabemos o que a direita, até lá, vai fazer, pelo que é importante Seguro não hostilizar o PS mas também criar boas relações com os outros partidos, não mostrando favoritismos”.

Saúde, trabalho e relações externas

Há alguns dossiês concretos que vão servir de teste sobre como Seguro pretende encarar a sua função e a sua relação com o Governo e com o Parlamento. A saúde foi tema quente da campanha, e o então candidato por várias vezes falou do dossiê, afirmando que é preciso encontrar rapidamente soluções para as falhas no serviço.

“Seguro terá de dar tempo ao sistema político para se adaptar a uma nova realidade, e isto passa pelos agentes políticos mas também pelos parceiros sociais, por exemplo. Na saúde, mesmo no que toca à ministra, esse tempo deverá ser dado, ainda que a exigência vá exigir nos encontros à porta fechada com o Primeiro-Ministro, não pode incompatibilizar-se com o Governo, pelo menos para já”, afirma Paula Espírito Santo.

Já no trabalho, num momento em que está em curso a discussão das novas regras laborais, Seguro já tinha afirmado que vetaria politicamente o diploma se este lhe chegasse como estava e sem o acordo da concertação social. Agora, é difícil voltar a atrás e esse pode ser o primeiro momento de tensão com Luís Montenegro. “Por princípio, seria estranho que não vetasse”, diz Bruno Ferreira Costa, que alerta para mais uma grande diferença face ao antecessor: “Marcelo Rebelo de Sousa é um constitucionalista, um jurista conceituado, e António José Seguro tem de fazer um gabinete muito forte também nesta área, para que as suas justificações sejam completamente robustas”.

Nos temas da defesa e das relações externas também podemos encontrar sinais relevantes. Por um lado, o novo Presidente já tinha avisado que ia dedicar a primeira reunião do Conselho de Estado à segurança e defesa. E se cabe ao Governo a condução da política externa portuguesa, o Presidente também tem um papel, que terá de ser desempenhado de forma mais subtil. “Será interessante saber qual será a primeira visita internacional. Será Espanha? E se for, isso poderá ser uma espécie de apoio a uma resistência que Espanha parece estar a fazer ao modelo de Donald Trump?”, pergunta Bruno Ferreira Costa. Seja Espanha ou outro país, “haverá alguma mensagem sobre o primado do direito internacional?”, continua.

Por último, será de esperar também que Seguro chame a si o papel de acompanhar de perto o desenho e a execução do chamado PTRR, que surgiu já depois da campanha presidencial.