Desconto no ISP é “cumulativo” e pode prolongar-se, admite Miranda Sarmento

O ministro das Finanças referiu esta segunda-feira, em Bruxelas, que o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) pode prolongar-se, “até mesmo aumentar”, se a crise energética se agravar. E garantiu: os aumentos são cumulativos.

“Os aumentos são cumulativos. Portanto, se na próxima semana o gasóleo voltar a aumentar, esse diferencial volta a dar direito a um desconto cumulativo do ISP, mais o efeito IVA”, admitiu Joaquim Miranda Sarmento.

O ministro exemplificou ainda que se entretanto a gasolina na próxima semana ultrapassar a subida de 10 cêntimos face à semana passada, portanto subir mais 3 a 4 cêntimos, “já também se aplicará o desconto sobre a gasolina e sobre o valor total da subida”.

“Nós demos conhecimento à Comissão, não sei se houve uma notificação formal, mas sendo temporário e extraordinário, e creio que todos os outros países acabarão por também ter que tomar algumas medidas se este conflito perdurar mais no tempo e o petróleo hoje já passou a barreira dos 100 dólares…”, disse.

Assim, admite que neste momento a Comissão Europeia não tenha qualquer “objeção” para este desconto extraordinário e temporário.

Sobre a proposta do presidente francês na reunião do G7 sobre a utilização das reservas estratégicas, Miranda Sarmento considera que pode ter algum efeito nos preços, mas que as reservas são “limitadas”.

“Pode dar aqui uma pequena margem no curto prazo, mas também não podemos deixar de ter aquilo que é o objetivo dessas reservas, que é exatamente, numa situação de corte de abastecimento, os países terem capacidade para ir mantendo alguns serviços“, nota.

A reunião desta segunda-feira do Eurogrupo será marcada pela situação que se vive no Médio Oriente e Miranda Sarmento sublinha que as consequências económicas e financeiras do conflito dependerão sobretudo da sua duração e da sua extensão.

“Quanto mais tempo ele durar e quanto mais se estender a outros países da região, maiores impactos terá no fornecimento de petróleo e gás natural, de onde uma parte substancial do consumo mundial vem exatamente destes países, não só do Irão, como dos países à volta, Arábia Saudita, Iraque, entre outros”, disse.

O ministro das Finanças alertou que o desafio da Europa é reduzir a sua dependência de petróleo e gás natural, tendo que continuar a acelerar esse processo. “Mas a Europa tem também que acelerar aquilo que são as reformas estruturais, as reformas que a Comissão propôs há um ano para aumentar a competitividade da União Europeia”, sublinha. Uma coisa é certa, defende que ainda é cedo para especular uma possível subida das taxas de juros.

“Olhámos com preocupação, naturalmente, para o desenvolver deste conflito e teremos que estar preparados para que, caso o conflito se prolongue no tempo e abranja parte significativa daquela região, para impactos em termos do crescimento da economia e impactos do ponto de vista das contas públicas”, nota.